10/09/2025 07:47

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0819580-97.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] EXEQUENTE: MARIA MARTA BEZERRA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
08/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:51

Transitado em Julgado em 24/03/2025
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
03/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 20:02

Conclusos para despacho
30/03/2025 14:45

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2025 06:27

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2025 11:08

Homologado o pedido
20/02/2025 19:52

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:16

Juntada de Petição de alegações finais
11/02/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:13

Conclusos para julgamento
26/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 09:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 21:17

Recebidos os autos
28/11/2024 21:17

Juntada de Certidão de prevenção
26/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:56

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2024 09:26

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:34

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2024 23:04

Conclusos para despacho
07/07/2024 23:04

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2024 23:01

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2024 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2024 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/05/2024 00:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 23:30

Juntada de Decisão
27/05/2024 23:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2024 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/05/2024 23:27

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
22/03/2024 12:16

Recebidos os autos
22/03/2024 12:16

Juntada de Certidão de prevenção
18/01/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:48

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2024 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 11:14

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:14

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2023 08:49

Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/09/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/09/2023 19:03

Juntada de Decisão
11/09/2023 17:47

Juntada de Petição de alegações finais
11/09/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 03:39

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 08:52

Juntada de Decisão
11/06/2023 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/06/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 07:58

Conclusos ao Juiz Leigo
24/05/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:05

Conclusos para despacho
20/05/2023 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2023 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2023 10:51

Declarada incompetência
28/04/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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