15/07/2025 07:17

Baixa Definitiva
15/07/2025 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/07/2025 07:16

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ANGELO RONCALL RAMALHO LACERDA em 02/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:09

Publicado Expediente em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:14

Sentença confirmada
03/06/2025 00:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e PARAIBA PREVIDENCIA (RECORRENTE) e não-provido
02/06/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 07:50

Conclusos para despacho
08/04/2025 07:50

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 10:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/04/2025 10:35

Recebidos os autos
07/04/2025 10:35

Juntada de decisão
02/11/2024 06:41

Baixa Definitiva
02/11/2024 06:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/11/2024 06:40

Transitado em Julgado em 01/11/2024
02/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/10/2024 23:59.
11/09/2024 07:50

Juntada de Petição de resposta
09/09/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:17

Prejudicado o recurso
09/09/2024 20:17

Declarada incompetência
01/09/2024 19:49

Conclusos para despacho
01/09/2024 19:40

Juntada de Petição de cota
30/08/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/08/2024 22:31

Recebidos os autos
29/08/2024 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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