TJPB - 0830159-07.2023.8.15.2001

02/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2025 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025 22:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025 22:47

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 19/05/2025 23:59.

05/05/2025 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado

28/02/2025 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 12:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/02/2025 23:59.

25/02/2025 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2025 10:41

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2024 11:42

Conclusos para despacho

23/11/2024 11:42

Juntada de Projeto de sentença

10/07/2024 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo

10/07/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/07/2024 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

03/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024 16:32

Juntada de Decisão

01/06/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/07/2024 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

29/04/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023 12:26

Conclusos ao Juiz Leigo

31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/10/2023 23:59.

04/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 12:21

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/08/2023 23:59.

28/08/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023 20:06

Juntada de Petição de contestação

02/08/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação

28/07/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 14:12

Determinada diligência

27/07/2023 14:12

Recebida a emenda à inicial

13/07/2023 12:21

Conclusos para decisão

11/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 09:50

Determinada a emenda à inicial

05/06/2023 11:35

Conclusos para despacho

01/06/2023 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2023 00:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/05/2023 11:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2023 11:40

Determinada a redistribuição dos autos

29/05/2023 11:40

Declarada incompetência

27/05/2023 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2023 17:37

Distribuído por sorteio