03/09/2025 08:27

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845123-05.2023.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: MARIA ELISABETE PAES DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:30

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:39

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
07/10/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:39

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE PAES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:06

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/07/2024 12:42

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2024 12:43

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:47

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE PAES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 08:51

Juntada de Petição de cota
23/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:50

Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 14:14

Conclusos para decisão
21/05/2024 02:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 18:59

Conclusos para despacho
07/04/2024 18:59

Juntada de Decisão
27/09/2023 14:28

Conclusos ao Juiz Leigo
14/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:46

Outras Decisões
29/08/2023 09:46

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 17:50

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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