10/09/2025 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0857730-16.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Liminar, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: GERMANO LACERDA DA CUNHA REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 8 de setembro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
08/09/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:50

Decorrido prazo de GERMANO LACERDA DA CUNHA em 16/06/2025 23:59.
16/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:47

Determinada diligência
08/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de GERMANO LACERDA DA CUNHA em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 08:34

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:35

Determinada diligência
23/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:25

Conclusos para decisão
23/09/2024 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
23/09/2024 00:46

Determinada a redistribuição dos autos
23/09/2024 00:46

Declarada incompetência
20/09/2024 13:11

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:05

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:51

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 13:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/09/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/09/2024 11:33

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:33

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:08

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/09/2024 10:07

Determinada a redistribuição dos autos
05/09/2024 10:07

Declarada incompetência
04/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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