03/09/2025 02:39

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 12:06

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 06:18

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 06:14

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 20:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 20:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0801665-28.2022.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ELISANGELA RITA DA SILVA Em cumprimento a ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Osmar Caetano Xavier, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, expedi a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) para comparecer, ACOMPANHADO DA RÉ E TESTEMUNHAS DE DEFESA previamente arroladas, à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16 de setembro de 2025 às 09h00min, na sala de audiência da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, a ser realizada sob a forma presencial, permitida a participação remota apenas da parte ou testemunha que resida em Comarca diversa ou que, prévia e justificadamente, demonstre a impossibilidade de participação presencial, , através da plataforma “Zoom".

Advogado do(a) REU: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA FREITAS - PB3887 POMBAL-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório
29/08/2025 13:28

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:26

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:26

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:26

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/09/2025 09:00 1ª Vara Mista de Pombal.
20/08/2025 13:05

Outras Decisões
19/08/2025 08:41

Juntada de Petição de defesa prévia
19/08/2025 08:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/08/2025 04:19

Decorrido prazo de ELISANGELA RITA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 19:35

Juntada de Petição de diligência
01/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 15:51

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 09:40

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:37

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Pombal.
22/05/2025 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 18:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/04/2025 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 06:47

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 06:44

Juntada de Petição de diligência
27/04/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2025 12:06

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 11:41

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:37

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:37

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:37

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Pombal.
23/04/2025 13:48

Outras Decisões
22/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:38

Juntada de Petição de defesa prévia
31/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2025 13:40

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/01/2025 09:02

Recebida a denúncia contra ELISANGELA RITA DA SILVA - CPF: *70.***.*20-22 (INDICIADO)
18/12/2024 17:52

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:00

Juntada de Petição de denúncia
23/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de ELISANGELA RITA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 15:02

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 12:04

Expedição de Mandado.
24/10/2024 17:27

Revogação da Transação Penal
23/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:58

Decorrido prazo de ELISANGELA RITA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
30/06/2024 09:33

Expedição de Mandado.
23/06/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:30

Juntada de Petição de cota
27/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 09:56

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 09:17

Expedição de Mandado.
11/07/2023 00:58

Decorrido prazo de Secretário de Administração do Município de Pombal em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 08:52

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 11:30

Decorrido prazo de ELISANGELA RITA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 07:50

Expedição de Mandado.
21/06/2023 08:51

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2023 10:45 1ª Vara Mista de Pombal.
20/06/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 15:35

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 11:26

Expedição de Mandado.
19/06/2023 08:50

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 08:37

Juntada de informação
18/04/2023 08:36

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/06/2023 10:45 1ª Vara Mista de Pombal.
13/04/2023 14:17

Decorrido prazo de ELISANGELA RITA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:27

Decorrido prazo de ELISANGELA RITA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
28/03/2023 18:02

Juntada de Petição de cota
21/03/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 09:04

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 06:43

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 11:39

Juntada de Petição de cota
17/03/2023 11:37

Expedição de Mandado.
17/03/2023 11:32

Expedição de Mandado.
17/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 13:32

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2023 09:00 1ª Vara Mista de Pombal.
03/12/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:51

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:06

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:03

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:16

Juntada de Petição de cota
29/09/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 23:12

Declarada incompetência
26/09/2022 18:39

Conclusos para decisão
26/09/2022 10:02

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 09:48

Juntada de Certidão
28/08/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800135-90.2025.8.15.0201

Jose Ricardo Bacalhau Rodrigues

Municipio de Inga-Pb

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0800515-65.2021.8.15.0521

Jose Everaldo da Silva Feliciano

Adriano Eduardo Lyra Silva

Advogado: Antonio Teotonio de Assuncao

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2024 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0800866-90.2025.8.15.7701

Ana Isabel do Nascimento Sousa

Estado da Paraiba

Advogado: Guilherme Luiz de Oliveira Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2025 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0851903-87.2025.8.15.2001

Rennan Diniz Cavalcanti

Citta Empreendimentos LTDA

Advogado: Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2025 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0831841-17.2022.8.15.0001

Josinaldo da Silva Veras

Companhia Estadual de Habitacao Popular ...

Advogado: Brijender Pal Singh Nain

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2022 09:42

Exibir Processo