STJ - 0028013-80.2010.8.15.2001

11/11/2022 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/11/2022 14:49

Transitado em Julgado em 10/11/2022

14/10/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 17761/2017 - AgInt nos EDcl no

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0017761 - AgInt nos EDcl no AREsp 404590 - Publicação prevista para 14/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00017761/2017 - AgInt nos EDcl no AREsp 404590/PB

21/09/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:32

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017761/2017 - AgInt nos EDcl no AREsp 404590/PB

27/09/2018 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/09/2018 10:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2017 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 11:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

03/03/2017 18:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/03/2017 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

02/02/2017 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2017

01/02/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2017 13:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 17761/2017. Publicação prevista para 02/02/2017)

01/02/2017 13:18

Juntada de Petição de agravo interno nº 17761/2017

31/01/2017 15:28

Ato ordinatório praticado (Petição 17761/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

31/01/2017 14:36

Protocolizada Petição 17761/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2017

07/12/2016 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2016 Petição Nº 457055/2016 - EDcl

06/12/2016 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2016 16:47

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Acolhidos, a fim de, atribuindo-lhes efeitos infringentes, reconsiderar a decisão de fls. 341/347, e nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conhece

02/12/2016 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

24/10/2016 18:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/10/2016 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

05/10/2016 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2016

04/10/2016 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2016 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 457055/2016. Publicação prevista para 05/10/2016)

26/09/2016 20:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 480156/2016

26/09/2016 18:43

Ato ordinatório praticado (Petição 480156/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

26/09/2016 18:01

Protocolizada Petição 480156/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/09/2016

21/09/2016 05:35

Publicado Vistas Diversas em 21/09/2016

20/09/2016 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

20/09/2016 09:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao embargante para regularizar a representação processual (351/353). Publicação prevista para 21/09/2016)

19/09/2016 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 457055/2016

15/09/2016 17:11

Ato ordinatório praticado (Petição 457055/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/09/2016 16:44

Protocolizada Petição 457055/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2016

08/09/2016 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2016

06/09/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2016 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA