TJPB - 0004009-36.2012.8.15.0181

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANDRESSA SANTOS DIAS

Advogados

FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA

OAB: 9273/PB

CPF *98.***.*54-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0004009-36.2012.8.15.0181 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MATHEUS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANDRESSA SANTOS DIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36044929).

    Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de setembro de 2025 .

  • 28/05/2025 08:26

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 26/05/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2024 16:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 21/11/2024 11:57

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234

  • 04/11/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 01/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 17:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 04/04/2024 16:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

  • 01/04/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 01/04/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:38

    Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANDRESSA SANTOS DIAS em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:38

    Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANDRESSA SANTOS DIAS em 04/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 17/08/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:22

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 16/08/2023 13:37

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 08/08/2022 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 08/08/2022 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 02/08/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

  • 11/05/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO

  • 08/05/2017 00:00

    Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

  • 08/05/2017 00:00

    Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

  • 08/05/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRE

  • 08/05/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRE

  • 08/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

  • 20/04/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

  • 20/04/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/03/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

  • 10/03/2017 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE MATHEUS SANTOS

  • 15/02/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 14/02/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 07/02/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

  • 02/02/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

  • 22/11/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 22/11/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 03/11/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

  • 03/11/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 03/11/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 03/11/2016 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

  • 03/11/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO

  • 31/10/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

  • 25/10/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

  • 25/10/2016 00:00

    Mov. [239] - CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NAO-PROVIDO COLEGIADO RECU

  • 06/10/2016 00:00

    Mov. [12115] - EM PAUTA PARA JULGAMENTO DE MERITO

  • 05/10/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ASSESSORIA DA 2ª CâMARA CíVEL

  • 30/09/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 30/09/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/09/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 30/09/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 30/09/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 30/09/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ASSESSORIA DA 2ª CâMARA CíVEL

  • 28/09/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 28/09/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 22/09/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 22/09/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/09/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 12/09/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

  • 09/09/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 08/09/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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