TJPB - 0000462-19.2020.8.15.0371
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 12:53
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 12:52
Juntada de Informações
-
04/09/2023 12:28
Juntada de Informações
-
04/09/2023 12:23
Juntada de informação
-
04/09/2023 09:45
Juntada de comunicações
-
31/08/2023 10:55
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2023 10:24
Juntada de Intimação eletrônica
-
23/08/2023 10:15
Juntada de Informações
-
22/08/2023 12:45
Deferido o pedido de
-
22/08/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 11:50
Juntada de Informações
-
22/08/2023 11:48
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2023 11:59
Juntada de comunicações
-
29/05/2023 11:54
Juntada de diligência
-
29/05/2023 11:54
Juntada de Ofício
-
12/04/2023 14:43
Juntada de Informações
-
12/04/2023 14:39
Juntada de informação
-
30/11/2022 10:03
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 09:40
Juntada de Ofício
-
30/11/2022 09:24
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2022 08:02
Outras Decisões
-
28/11/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 11:51
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
14/11/2022 10:01
Outras Decisões
-
11/11/2022 14:03
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 12:28
Determinado o arquivamento
-
11/11/2022 12:28
Determinada diligência
-
11/11/2022 08:54
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 13:27
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
17/10/2022 18:25
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
04/10/2022 23:25
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
19/09/2022 07:49
Juntada de documento de comprovação
-
16/09/2022 20:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
23/08/2022 12:24
Juntada de Informações
-
22/08/2022 07:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 11:14
Juntada de diligência
-
23/04/2022 12:54
Mandado devolvido para redistribuição
-
23/04/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 09:17
Expedição de Mandado.
-
22/04/2022 09:09
Juntada de Informações
-
03/03/2022 11:42
Outras Decisões
-
06/10/2021 10:02
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 09:50
Juntada de Ofício
-
31/08/2021 09:40
Juntada de Petição de cota
-
30/08/2021 00:06
Publicado Edital em 30/08/2021.
-
27/08/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0000462-19.2020.8.15.0371 - PRAZO DE 30 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0000462-19.2020.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: ALLAN SIDNEY LEITE, brasileiro, natural de Cajazeiras-PB, nascido em 10/03/1994, filho de Maria José Leite, Endereço: RUA CORONEL AUGUSTO BRAGA, 12, ALTO CAPANEMA, PRÓXIMO AO MERCADO DE PEDRO TRIGUEIRO, SOUSA-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMA o(a) quaisquer eventuais interessados nos autos da Ação 0000462-19.2020.815.0371, que se processa por este Juízo, movida pelo Miniséerio Publico Estadual, que tem por finalidade a intimação de quaisquer pessoa interessada para que no prazo de 30 DIAS, para que, em 30 (trinta) dias, a contar de quando expirar o edital, comprovem a propriedade do bem: 1 MOTOCICLETA HONDA BROS, COR VERMELHA, PLACA QFS 0458-PB, NIV 9C2JK2320FR204373 e requeiram sua restituição, sob pena de perdimento em favor da União, nos termos do art. 122, do CPP, o que fica desde já decretado.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado em local de costume, na forma da lei.
Eu, Izabella Lucena Medeiros de Andrade, Tecnica Judiciario, o digitei.
Dr.
NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa. -
26/08/2021 10:38
Expedição de Edital.
-
26/08/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 10:29
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 01:38
Decorrido prazo de LUCAS GOMES DA SILVA em 20/05/2021 23:59:59.
-
10/05/2021 12:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2021 12:11
Juntada de diligência
-
29/04/2021 08:31
Expedição de Mandado.
-
29/04/2021 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 16:16
Outras Decisões
-
15/04/2021 10:02
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 09:55
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 13:51
Juntada de Ofício
-
13/04/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 10:43
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 10:37
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 10:34
Juntada de Ofício
-
13/04/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 02:38
Decorrido prazo de LUCAS GOMES DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 03:00
Decorrido prazo de LUCAS GOMES DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 09:14
Juntada de Petição de cota
-
20/10/2020 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 15:28
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 03:02
Decorrido prazo de ALLAN SIDNEY LEITE em 31/08/2020 23:59:59.
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31/08/2020 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 19:03
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2020 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 18:59
Juntada de Alvará
-
27/08/2020 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 12:14
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 07:56
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2020 13:08
Conclusos para julgamento
-
21/08/2020 13:07
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 11:16
Juntada de Petição de cota
-
20/08/2020 14:45
Juntada de Petição de informação
-
20/08/2020 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 13:04
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2020 17:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/08/2020 13:04
Processo migrado para o PJe
-
17/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2020 NF 44/20
-
17/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
17/08/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2020
-
17/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 08/2020 10:07 TJEJZ16
-
20/07/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/07/2020
-
16/07/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 16: 07/2020
-
09/07/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 08: 07/2020 08:30
-
09/07/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 08: 07/2020 08:30
-
09/07/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 06/2020
-
09/07/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 06/2020
-
09/07/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 09: 07/2020
-
16/06/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/06/2020
-
16/06/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 06/2020
-
16/06/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 16: 06/2020
-
16/06/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 06/2020
-
04/06/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 06/2020
-
04/06/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 06/2020
-
22/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 05/2020 MANDADO DE INTIMACAO
-
22/05/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2020
-
22/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 05/2020
-
22/05/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2020
-
08/05/2020 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 05/2020
-
08/05/2020 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 08: 05/2020 ALLAN SIDNEY LEITE
-
06/05/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2020
-
06/05/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 05/2020
-
05/05/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 05: 05/2020 TJESO55
-
05/05/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/05/2020
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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