09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838373-55.2021.8.15.2001 APELANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36337372).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de setembro de 2025 .
27/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:54

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
13/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:42

Juntada de Petição de parecer
16/12/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 20:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/10/2024 20:37

Juntada de Petição de recurso especial
18/09/2024 10:28

Juntada de Petição de cota
17/09/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 23:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 21:05

Conclusos para despacho
21/08/2024 19:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 10:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/08/2024 23:59.
27/07/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
01/07/2024 22:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 14:08

Juntada de Petição de cota
14/06/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:49

Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (APELANTE) e provido
12/06/2024 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 23:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/05/2024 23:26

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 06:18

Conclusos para despacho
12/03/2024 06:18

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:08

Recebidos os autos
11/03/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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