26/11/2024 16:10

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 01:41

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:41

Decorrido prazo de PRISCILA SOARES DE ABREU em 17/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/05/2024 19:32

Conclusos para despacho
03/05/2024 00:34

Decorrido prazo de PRISCILA SOARES DE ABREU em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:40

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804607-44.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: PRISCILA SOARES DE ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR - PB15638 EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 DECISÃO

Vistos.

Penhora eletrônica perante o Sisbajud frustrada, ante o valor ínfimo bloqueado e de imediatamente desbloqueado: Concedo prazo de quinze dias para impulso do cumprimento da sentença.

Registre-se que novos pedidos de reiteração de bloqueios, assim como pesquisas junto aos demais sistemas informatizados, só serão deferidos se comprovado, ainda que, minimamente, mudança na situação financeira da parte executada.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
08/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:02

Determinada diligência
01/04/2024 10:25

Conclusos para despacho
28/02/2024 00:06

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804607-44.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: PRISCILA SOARES DE ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR - PB15638 EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 DECISÃO

Vistos. É certo também que o credor não tem o direito de eternizar a lide, requerendo diligências repetidas e infrutíferas, com a pretensão de evitar a contagem de prescrição intercorrente.

Portanto, para que sejam deferidos pedidos reiterados do uso dos sistemas informatizados postos à disposição do Judiciário, devem ser atendidos os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, pois é ônus da parte exequente diligenciar em busca de bens da parte devedora, visando garantir a execução.

Esse ônus, não pode ser, simplesmente, transferido para o Poder Judiciário.

No caso concreto, a última tentativa de bloqueio ocorreu em março de 2023, ou seja, há quase um ano, e teve resultado parcialmente frutífero, o que justifica a repetição da medida.

Feitas essas considerações, com fulcro nos princípios da cooperação, razoabilidade, proporcionalidade, duração razoável do processo e efetividade da execução, entendo plenamente justificável a renovação da tentativa de penhora via SISBAJUD.

No entanto, fica o exequente ciente de que novos pedidos de reiteração de bloqueios, assim como pesquisas junto aos demais sistemas informatizados, só serão deferidos se comprovado, ainda que, minimamente, mudança na situação financeira da parte executada.

Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo exequente.

Segue ordem de bloqueio junto ao SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, de valores até o limite de R$ 158.662,70, conforme recibo em anexo.

A ordem deverá permanecer pelo prazo máximo permitido pelo sistema, qual seja 30 dias, sendo que eventuais bloqueios em duplicidade ou de valores cuja soma eventualmente superarem o montante da execução serão oportunamente devolvidos/liberados.

Aguarde-se em cartório até 27/03/2024.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
26/02/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:28

Deferido o pedido de
05/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
02/11/2023 00:36

Decorrido prazo de PRISCILA SOARES DE ABREU em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:54

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804607-44.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: PRISCILA SOARES DE ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR - PB15638 EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 DECISÃO

Vistos.

Inseri, nesta data, perante o RENAUD, restrição de penhora dos bens constritos no auto de id 80038577.

Parte executada intimada acerca da penhora e avaliação.

Registre-se que os bens penhorados possuem diversas restrições judiciais, inclusive de penhoras efetivadas anteriormente a presente, conforme relatórios em anexo, Sabendo-se que um dos efeitos da penhora é o direito de preferência dos credores com penhora mais antiga, conforme art. 908 do CPC, inviáveis neste momento a adjudicação e a alienação judicial dos bens.

Concedo prazo de 10 (dez) dias para impulso do cumprimento da sentença.

Decorrido o prazo acima assinalado sem qualquer requerimento, SUSPENDO O CURSO DO CUMPRIMENTO DE SENTENA/EXECUÇÃO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 ANO, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo máximo de 01 ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciará o curso do prazo de prescrição intercorrente independentemente de qualquer intimação das partes e/ou de deliberação do juízo.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
05/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:56

Outras Decisões
05/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 11:22

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 11:23

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:42

Deferido o pedido de
29/06/2023 23:36

Conclusos para despacho
29/06/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:50

Deferido em parte o pedido de PRISCILA SOARES DE ABREU - CPF: *47.***.*36-10 (EXEQUENTE)
18/05/2023 08:41

Conclusos para despacho
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de PRISCILA SOARES DE ABREU em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:01

Indeferido o pedido de PRISCILA SOARES DE ABREU - CPF: *47.***.*36-10 (EXEQUENTE)
12/04/2023 07:20

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:34

Decorrido prazo de PRISCILA SOARES DE ABREU em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:30

Decorrido prazo de PRISCILA SOARES DE ABREU em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 15:22

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 20:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2023 07:19

Conclusos para despacho
02/12/2022 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 17:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/10/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:47

Conclusos para despacho
06/07/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 08:34

Conclusos para despacho
17/04/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 19:55

Conclusos para despacho
21/02/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 04:27

Decorrido prazo de PRISCILA SOARES DE ABREU em 15/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/10/2021 22:38

Conclusos para despacho
21/10/2021 01:27

Decorrido prazo de PRISCILA SOARES DE ABREU em 20/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 20:20

Conclusos para despacho
19/06/2021 01:58

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 17/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 09:27

Juntada de Certidão
23/04/2021 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 10:13

Conclusos para despacho
13/11/2020 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 23:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:30

Transitado em Julgado em 10/08/2020
08/08/2020 00:31

Decorrido prazo de PRISCILA SOARES DE ABREU em 07/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
13/02/2019 13:42

Conclusos para despacho
16/01/2019 12:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2018 18:18

Conclusos para despacho
08/06/2018 11:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 17:33

Conclusos para despacho
15/05/2018 17:33

Juntada de Certidão
08/12/2017 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 14:12

Conclusos para despacho
21/09/2017 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC
21/09/2017 14:22

Audiência conciliação não-realizada para 02/08/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
18/07/2017 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/07/2017 12:21

Juntada de documento de comprovação
06/07/2017 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2017 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2017 09:01

Audiência conciliação designada para 02/08/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
03/07/2017 17:08

Recebidos os autos.
03/07/2017 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
03/07/2017 11:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/07/2017 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/07/2017 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/05/2017 16:08

Conclusos para despacho
23/05/2017 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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