03/09/2025 08:55

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0854026-34.2020.8.15.2001 Vistos etc.

Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS.

Junte-se o recibo de pagamento.

Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 29 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)
01/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:29

Juntada de Alvará
29/08/2025 09:04

Juntada de Informações
11/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:17

Juntada de RPV
23/04/2025 14:17

Juntada de RPV
22/04/2025 17:14

Transitado em Julgado em 26/02/2025
16/01/2025 01:21

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
16/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2024 12:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/12/2024 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 12:45

Conclusos para decisão
22/10/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
08/10/2024 11:59

Juntada de cálculo(s) da contadoria
15/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional
07/03/2023 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:35

Conclusos para despacho
18/11/2022 21:35

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
20/09/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:08

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 04:20

Decorrido prazo de DEBORA SALES DINIZ em 30/08/2021 23:59:59.
30/08/2021 21:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 11:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 10:10

Transitado em Julgado em 29/03/2021
04/03/2021 01:28

Decorrido prazo de DEBORA SALES DINIZ em 03/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2021 13:36

Conclusos para despacho
26/01/2021 23:49

Juntada de Certidão
17/01/2021 16:52

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2020 04:15

Juntada de Petição de contestação
06/11/2020 23:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/11/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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