09/09/2025 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
04/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 19:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 09:12

Recebidos os autos
26/06/2025 09:12

Juntada de Certidão de prevenção
28/01/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2025 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/12/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 10:59

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 18:02

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/01/2025 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/12/2024 18:01

Juntada de Decisão
04/11/2024 10:03

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 23:49

Juntada de Decisão
19/09/2024 23:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 11:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:53

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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