TJPB - 0869423-94.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:56
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/09/2025 01:59
Publicado Sentença em 05/09/2025.
-
05/09/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869423-94.2024.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: HELIO GOMES DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
03/09/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 10:31
Declarada decadência ou prescrição
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29/07/2025 10:31
Determinado o arquivamento
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29/07/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 19:39
Conclusos para despacho
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24/07/2025 19:39
Juntada de Projeto de sentença
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19/05/2025 11:08
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/05/2025 17:27
Juntada de Petição de réplica
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14/04/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 12:51
Conclusos para despacho
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15/02/2025 02:11
Decorrido prazo de HELIO GOMES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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05/02/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 18:52
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 14:33
Não Concedida a Medida Liminar
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07/01/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 14:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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