11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0804008-44.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCA LEANDRO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, art.32, fica(m) a(s) parte(s), INTIMADA(S) através do DJEN, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2°, do CPC/2015).

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
10/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
23/07/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCA LEANDRO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:17

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:16

Determinada diligência
14/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
03/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:38

Juntada de RPV
20/01/2025 11:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/01/2025 11:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/01/2025 08:35

Conclusos para despacho
28/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCA LEANDRO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
12/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 13:05

Recebidos os autos
08/10/2024 13:05

Juntada de Certidão de prevenção
15/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCA LEANDRO DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:05

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:12

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 05:01

Conclusos para despacho
24/01/2024 05:01

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2024 18:13

Conclusos ao Juiz Leigo
08/12/2023 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA LEANDRO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
06/11/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 02:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2023 23:59.
09/08/2023 08:31

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:40

Conclusos para despacho
08/06/2023 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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