TJPB - 0830886-20.2021.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/07/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 08:24
Desentranhado o documento
-
29/07/2025 08:24
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
24/07/2025 02:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 23:47
Decorrido prazo de MAURICELIA PESSOA DE MELO em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 23:47
Decorrido prazo de KLEWERTON DE MELO ARANTES em 30/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 06:07
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 11:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/05/2025 12:42
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 02:11
Decorrido prazo de MAURICELIA PESSOA DE MELO em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 02:11
Decorrido prazo de KLEWERTON DE MELO ARANTES em 08/05/2025 23:59.
-
16/04/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
08/03/2025 01:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:46
Decorrido prazo de MAURICELIA PESSOA DE MELO em 11/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:46
Decorrido prazo de KLEWERTON DE MELO ARANTES em 11/02/2025 23:59.
-
10/01/2025 15:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/01/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 12:58
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/12/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 09:54
Juntada de
-
01/11/2024 00:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2024 23:59.
-
07/09/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 21:26
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 19:52
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 01:32
Decorrido prazo de MAURICELIA PESSOA DE MELO em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 01:32
Decorrido prazo de KLEWERTON DE MELO ARANTES em 13/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 01:11
Decorrido prazo de MAURICELIA PESSOA DE MELO em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:11
Decorrido prazo de KLEWERTON DE MELO ARANTES em 03/04/2024 23:59.
-
01/03/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 08:32
Decorrido prazo de MAURICELIA PESSOA DE MELO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:32
Decorrido prazo de KLEWERTON DE MELO ARANTES em 15/02/2024 23:59.
-
18/12/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/08/2023 00:15
Juntada de provimento correcional
-
09/06/2022 13:47
Decorrido prazo de KLEWERTON DE MELO ARANTES em 03/06/2022 23:59.
-
08/06/2022 08:29
Conclusos para julgamento
-
08/06/2022 08:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
06/06/2022 21:24
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 15:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/03/2022 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 08:47
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 03:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/03/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 13:36
Juntada de Petição de contestação
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19/01/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2022 10:21
Recebida a emenda à inicial
-
14/01/2022 11:40
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 15:32
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 12:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
09/12/2021 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 21:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/12/2021 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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