TJPB - 0812881-76.2023.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 07:37
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 02:55
Publicado Expediente em 15/04/2025.
-
16/04/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
11/04/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 11:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 11:52
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2025 08:24
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 20:20
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 02:08
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:06
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 17:14
Juntada de Petição de parecer
-
28/05/2024 11:29
Juntada de Petição de cota
-
24/05/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2024 00:43
Decorrido prazo de ENIVALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:41
Decorrido prazo de ROSEANE DE FIGUEIREDO CASTRO FERNANDES em 26/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2024 01:14
Decorrido prazo de ROSSANO JOSE DE FIGUEIREDO CASTRO em 24/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2024 20:14
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2024 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 14:15
Juntada de Petição de diligência
-
30/03/2024 16:22
Expedição de Mandado.
-
30/03/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
30/03/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 01:05
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA DE FIGUEIREDO CASTRO CUNHA em 21/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 00:31
Decorrido prazo de VIRGILIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:39
Decorrido prazo de INTERESSADOS, DESCONHECIDOS E NÃO ENCONTRADOS em 24/01/2024 23:59.
-
09/12/2023 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2023 13:22
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2023 01:03
Decorrido prazo de ROSSANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA BORGES em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 07:52
Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DE FIGUEIREDO em 21/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 07:52
Decorrido prazo de CLINICA DO CORACAO DR BASILIO SERRANO LTDA em 16/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 21:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 21:03
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 01:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO AQUARIUS em 09/11/2023 23:59.
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09/11/2023 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 21:26
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 09:57
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
27/10/2023 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2023 16:16
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2023 07:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 07:24
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2023 21:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 21:06
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 16:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/10/2023 01:17
Publicado Edital em 10/10/2023.
-
10/10/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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09/10/2023 00:00
Edital
Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação.
Prazo: 30 (trinta) dias.
O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Extraordinário nº 0812881-76.2023.8.15.0001 , tendo como parte promovente MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO HENRIQUES e como promovido(os) ROSANGELA MARIA DE FIGUEIREDO CASTRO CUNHA, ROSSANO JOSE DE FIGUEIREDO CASTRO, ROSEANE DE FIGUEIREDO CASTRO FERNANDES, RODRIGO ANTONIO DE FIGUEIREDO, ROSSANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA BORGES, ENIVALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VIRGILIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO.
Em síntese, alega a parte autora que a mesma e seu falecido esposo, Sr.
Nivaldo Henrique de Oliveira, adquiriram um terreno de Raimundo Viana de Macedo e Severina Monteiro Viana, em 18 de setembro de 1966, situado a Rua Paraguai, 270, no bairro da Prata, nesta cidade (o nome da Rua mudou para Cel.
João Costa e Silva), com o intuito de construir a residência da família.
Ainda com as economias do casal, deu-se o início da construção da casa.
Contudo, por causa de problemas financeiras (o Sr.
Nivaldo Henrique de Oliveira era um comerciante) não restou alternativa senão a de buscar junto a Caixa Econômica Federal um empréstimo para terminar a construção, que se encontrava cerca de 50% (cinquenta por cento) concluída.
Dessa forma, com o dinheiro proveniente de um empréstimo residencial junto a Caixa Econômica Federal, o casal concluiu a construção da casa objeto da presente demanda judicial.
Que há mais de 15 (quinze) anos a Requerente se acha na posse exclusiva do imóvel (seu ex marido faleceu em 10/05/1981) do imóvel situado à Rua Cel João Costa e Silva, 270, bairro da Prata, Campina Grande, Paraíba, CEP 58.400-490.
O presente Edital CITA os interessados, ausentes, desconhecidos e não encontrados para querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.
Aos 5 de outubro de 2023.
Eu, Odílio Arruda Lima, o digitei. a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.
Aos 6 de outubro de 2023.
Eu, ODILIO ARRUDA LIMA, o digitei. -
06/10/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 14:17
Desentranhado o documento
-
06/10/2023 14:17
Cancelada a movimentação processual
-
06/10/2023 14:14
Expedição de Edital.
-
06/10/2023 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/10/2023 11:33
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2023 15:42
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 15:39
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 15:39
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 15:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2023 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 19:40
Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO HENRIQUES - CPF: *60.***.*34-72 (AUTOR)
-
25/05/2023 09:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
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24/05/2023 09:22
Conclusos para despacho
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23/05/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 13:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/04/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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