10/09/2025 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
10/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0800501-96.2021.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUIZ MIGUEL SIMAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ATO ORDINATÓRIO 1.

De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: conforme Ofício Circular nº 14/2020 - GAPRE, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no qual informa as novas medidas que devem ser observadas para o pagamento de alvarás judiciais a fim de evitar que as partes e advogados se desloquem as agências bancárias, no sentido de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), intime-se a parte autora para informar nos autos, no prazo de 10 dias, os dados da conta bancária de sua titularidade, bem como a conta bancária de titularidade do seu de Advogado, se houver honorários sucumbenciais a receber, com os respectivos valores individualizados..

Alagoa Grande/PB, 4 de dezembro de 2024 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)
05/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 06:29

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL SIMAO em 30/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:43

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA SILVA em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:31

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL SIMAO em 22/08/2024 23:59.
16/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:21

Expedido alvará de levantamento
16/07/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2024 21:46

Conclusos para decisão
27/04/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 26/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2023 17:24

Conclusos para decisão
20/08/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 18/08/2023 23:59.
30/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 00:46

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA SILVA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 26/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:25

Juntada de RPV
08/05/2023 10:25

Juntada de RPV
08/05/2023 09:40

Transitado em Julgado em 02/03/2023
09/02/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 06/02/2023 23:59.
27/01/2023 05:29

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL SIMAO em 25/01/2023 23:59.
29/11/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/11/2022 11:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/08/2022 18:02

Conclusos para decisão
22/06/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/04/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 18:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2022 16:41

Recebidos os autos
17/03/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2021 18:11

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2021 06:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2021 20:04

Conclusos para decisão
24/09/2021 15:32

Juntada de Petição de apelação
16/09/2021 01:30

Decorrido prazo de LUIZ MIGUEL SIMAO em 15/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 20:27

Julgado procedente o pedido
17/08/2021 12:15

Conclusos para julgamento
15/07/2021 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 14/07/2021 23:59:59.
17/05/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 13:13

Juntada de Petição de réplica
14/05/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 10:45

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 20:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/02/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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