05/09/2025 02:03

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 02:03

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800554-57.2024.8.15.0521 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Escala de Salário-Base, Adicional de Insalubridade] AUTOR: RISOMAR DOS SANTOS FERNANDES REU: MUNICIPIO DE MULUNGU De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800554-57.2024.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RISOMAR DOS SANTOS FERNANDES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se as partes através de seus patronos, para informarem se pretendem produzir provas, em caso positivo, especificá-las no prazo máximo de 15 dias. ".

Advogados do(a) AUTOR: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB19467, PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA - PB23324 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ALAGOINHA-PB, em 3 de setembro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
03/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
07/04/2025 10:08

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2025 07:06

Publicado Expediente em 27/03/2025.
27/03/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:22

Juntada de Petição de mandado
16/01/2025 13:03

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:04

Conclusos para decisão
02/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RISOMAR DOS SANTOS FERNANDES em 01/08/2024 23:59.
05/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:28

Declarada incompetência
21/02/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 16:42

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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