11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800358-68.2024.8.15.0301

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (ID 106751261). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Honorários advocatícios foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeçam-se alvarás, conforme requerido no ID 109751181, haja vista o contrato de honorários de ID 109751183.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Pombal/PB, 9 de setembro de 2025.

Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO
10/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:40

Homologada a Transação
09/09/2025 12:56

Conclusos para julgamento
15/08/2025 22:27

Juntada de provimento correcional
24/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 06:55

Publicado Decisão em 17/03/2025.
20/03/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento
03/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:51

Recebidos os autos do CEJUSC
28/08/2024 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/08/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
28/08/2024 09:10

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:11

Juntada de
11/07/2024 08:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
04/07/2024 11:35

Recebidos os autos.
04/07/2024 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
29/06/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:46

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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