TJPB - 0849887-34.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0849887-34.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Homologo a decisão retro.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura digital.
Juiz(a) de Direito -
10/09/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 07:46
Outras Decisões
-
30/08/2025 01:17
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 10:24
Juntada de Decisão
-
17/08/2025 00:05
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2025 22:06
Juntada de provimento correcional
-
30/05/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 02:43
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 01:27
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 12:45
Conclusos ao Juiz Leigo
-
17/04/2025 02:46
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 03:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/02/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 01:38
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 01:45
Decorrido prazo de IBFC em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:45
Decorrido prazo de HELIO FERREIRA LEAL em 03/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:36
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 08:10
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 12:04
Juntada de Petição de contestação
-
15/01/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 14:19
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
27/07/2024 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2024 16:12
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
13/04/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 13:49
Conclusos ao Juiz Leigo
-
28/02/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 12:55
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
09/01/2024 23:21
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 09:43
Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e IBFC - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)
-
21/11/2023 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 09:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/11/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 01:06
Decorrido prazo de IBFC em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 01:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 09:08
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
06/09/2023 09:06
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
06/09/2023 09:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
06/09/2023 09:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
06/09/2023 07:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
06/09/2023 07:57
Determinada a redistribuição dos autos
-
06/09/2023 07:57
Declarada incompetência
-
06/09/2023 00:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/09/2023 00:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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