TJPB - 0870464-96.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:26
Publicado Despacho de Juiz leigo em 10/09/2025.
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10/09/2025 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).
Analisando detidamente os autos, vislumbra-se que não foi designada audiência UNA: Conciliação, Instrução e Julgamento, inerente ao rito dos juizados especiais.
Assim, intimem-se as partes para manifestação, no sentido de informar se têm interesse em conciliar e/ou produzir provas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, designe-se audiência UNA.
Decisão ad referendum da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicado e Registrado eletronicamente.
João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO -
08/09/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 07:46
Outras Decisões
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27/08/2025 07:54
Conclusos para despacho
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27/08/2025 07:54
Juntada de Decisão
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27/08/2025 07:36
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/06/2025 13:50
Juntada de Petição de contestação
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12/05/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 10:04
Recebida a emenda à inicial
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28/01/2025 09:19
Conclusos para decisão
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05/12/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 17:52
Determinada a emenda à inicial
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05/11/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 13:20
Conclusos para despacho
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05/11/2024 10:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/11/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
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