08/09/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id 36660646).
14/08/2025 14:36

Juntada de Petição de agravo (interno)
07/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GABRIEL FILHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GABRIEL FILHO em 06/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:00

Recurso Especial não admitido
14/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer
07/05/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:01

Juntada de Petição de recurso especial
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GABRIEL FILHO em 14/03/2025 23:59.
05/02/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:04

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
31/01/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 21:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 08:02

Conclusos para despacho
14/10/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:46

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:46

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:22

Recebidos os autos
07/10/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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