TJPB - 0875278-54.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0875278-54.2024.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: ARYANNE RODRIGUES TOMAZ COUTINHO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
03/09/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 10:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/07/2025 23:31
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 23:31
Juntada de Projeto de sentença
-
12/06/2025 12:14
Conclusos ao Juiz Leigo
-
10/06/2025 15:53
Juntada de Petição de réplica
-
10/06/2025 14:16
Juntada de Petição de contestação
-
06/06/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 19:11
Outras Decisões
-
02/04/2025 12:51
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
02/04/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 19:29
Conclusos ao Juiz Leigo
-
06/12/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 07:39
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 02:00
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
30/11/2024 16:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/11/2024 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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