09/09/2025 13:09

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0804312-16.2025.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCA AMARO DOS SANTOS Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/09/2025 17:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/09/2025 12:23

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:23

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 14:58

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2025 14:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800868-61.2024.8.15.0631

Maria Eulalia Pementel de Oliveira

Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...

Advogado: Michelle Santos Allan de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0844345-64.2025.8.15.2001

Jonas Germano Veloso da Silva

David Allan Barbosa Silva

Advogado: Amanda Fonseca de Pontes Tavares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0848707-12.2025.8.15.2001

Diogo Neves Ribeiro

Ap Global Solucoes Industriais LTDA

Advogado: Higor Oliveira de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2025 00:40

Exibir Processo

Processo nº 0832074-09.2025.8.15.0001

Robson Diniz Queiroz

A.c.sobrinho

Advogado: Reginaldo Paulino da Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0802071-49.2023.8.15.0031

Antonio Franco Marinho

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/06/2023 16:21

Exibir Processo