01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35430473.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
30/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:45

Recurso Especial não admitido
14/05/2025 08:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:02

Juntada de Petição de recurso especial
28/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:19

Juntada de Petição de cota
23/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ISRAEL ATAIDE DA FONSECA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Decorrido prazo de ISRAEL ATAIDE DA FONSECA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 13:05

Juntada de Certidão de julgamento
12/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:12

Juntada de Petição de informações prestadas
28/11/2024 18:24

Pedido de inclusão em pauta
28/11/2024 18:24

Retirado pedido de pauta virtual
28/11/2024 17:10

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:07

Desentranhado o documento
28/11/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 17:06

Juntada de Certidão de julgamento
27/11/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ISRAEL ATAIDE DA FONSECA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
15/10/2024 23:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 10:09

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:23

Juntada de Documento de Comprovação
02/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:25

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
30/09/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 16:20

Juntada de Certidão de julgamento
18/09/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
30/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer
13/07/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:22

Recebidos os autos
04/07/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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