03/09/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de setembro de 2025, às 14h00, até 22 de setembro de 2025.
25/08/2025 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2025 18:13

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:50

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 125
14/05/2025 08:20

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 22:19

Juntada de Petição de recurso especial
20/02/2025 17:37

Juntada de Petição de cota
19/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 18:48

Juntada de Certidão de julgamento
11/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 19:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 16:20

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:37

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 09:02

Juntada de Petição de cota
28/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:57

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
28/11/2024 11:06

Desentranhado o documento
28/11/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 11:06

Juntada de Certidão de julgamento
27/11/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 18:01

Indeferido o pedido de ANTONIO FELIPE FREITAS DA SILVA (APELADO)
19/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 22:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:15

Juntada de Petição de cota
01/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:03

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:35

Recebidos os autos
27/09/2024 12:35

Juntada de despacho
06/03/2023 22:01

Baixa Definitiva
06/03/2023 22:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/03/2023 22:01

Transitado em Julgado em 27/02/2023
28/02/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE FREITAS DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 07/02/2023 23:59.
18/01/2023 09:24

Juntada de Petição de cota
16/12/2022 08:47

Juntada de Petição de cota
14/12/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:08

Juntada de Documento de Comprovação
30/11/2022 21:11

Conhecido o recurso de ANTONIO FELIPE FREITAS DA SILVA (APELADO) e provido
29/11/2022 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2022 15:18

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2022 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 16:17

Conclusos para despacho
30/08/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 23:21

Conclusos para despacho
09/08/2022 12:57

Juntada de Petição de parecer
28/07/2022 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2022 23:59.
16/07/2022 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 20:11

Conclusos para despacho
16/06/2022 20:11

Juntada de Certidão
16/06/2022 20:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2022 17:55

Declarada incompetência
10/06/2022 10:19

Conclusos para despacho
10/06/2022 10:19

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/06/2022 06:36

Recebidos os autos
10/06/2022 06:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2022 06:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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