TJPB - 0007606-84.2018.8.15.0251

1ª instância - 2ª Vara Mista de Patos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

ANTONIO FELIPE FREITAS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

ANTONIO FELIPE FREITAS DA SILVA

CPF *16.***.*70-28

Advogados

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS

OAB: 9366/PB

CPF *05.***.*70-72

GUSTAVO SIQUEIRA BRITO

OAB: 209747/MG

BRUNO ALEXANDRE NUNES PEREIRA

OAB: 156369/MG

CPF *92.***.*42-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ: 09.123.654/0001-87

Advogados

VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA

OAB: 9766/PB

CPF *48.***.*38-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 12:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/09/2024 21:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/09/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 01:39

    Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE FREITAS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 19:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/08/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 08:25

    Deferido o pedido de

  • 01/08/2024 12:52

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 12:52

    Processo Desarquivado

  • 28/07/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 10:22

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/06/2024 10:10

    Juntada de autos digitalizados

  • 23/06/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 08:08

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 10:30

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/02/2024 10:05

    Juntada de

  • 23/01/2024 13:17

    Juntada de comunicações

  • 09/12/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 08:01

    Juntada de

  • 06/06/2023 10:09

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 00:46

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/05/2023 09:32

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 09:28

    Juntada de comunicações

  • 11/04/2023 01:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 08:02

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 22:01

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 22:01

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 10/06/2022 06:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/06/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2022 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 04:00

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/03/2022 23:59:59.

  • 24/02/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 07:35

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 02:43

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/01/2022 23:59:59.

  • 02/12/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 01:44

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/11/2021 23:59:59.

  • 21/10/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 19:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/09/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 23:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/09/2021 07:41

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 07:39

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 20:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/09/2021 08:11

    Juntada de Petição de cota

  • 31/08/2021 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 22:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2021 08:14

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 10:02

    Juntada de autos digitalizados

  • 11/12/2020 09:57

    Processo migrado para o PJe

  • 10/12/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 12/2020

  • 10/12/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 12/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 10/12/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 12/2020 NF 99/20

  • 10/12/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 12/2020 11:01 TJESM09

  • 06/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/02/2020 006632PB

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2020

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2020 NF 05/20

  • 07/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2019

  • 27/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/11/2019 MPPB

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 24: 10/2019 MALTA 00000921620188150531

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 24: 10/2019 TJEPT35

  • 17/10/2019 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 17/10/2019 PATOS

  • 22/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22/08/2019 D001020190531 11:27:16 009

  • 22/08/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 15/08/2019 12:26

  • 12/08/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 15/08/2019 11:30

  • 09/08/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 08/08/2019 10:10

  • 09/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09/08/2019 EMILLY OLIVEIRA MACHADO

  • 23/07/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23/07/2019 D000854190531 07:39:59 007

  • 01/07/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01/07/2019 D000828190531 07:39:21 004

  • 01/07/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01/07/2019 D000829190531 07:39:21 005

  • 01/07/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01/07/2019 D000830190531 07:39:21 006

  • 01/07/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01/07/2019 D000831190531 07:39:21 008

  • 26/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26/06/2019 NF 59/19

  • 25/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25/06/2019 REGENALDO FERNANDES MACHADO

  • 25/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25/06/2019 ALEXSANDRA OLIVEIRA MACHADO

  • 25/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25/06/2019 EMILLY OLIVEIRA MACHADO

  • 25/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25/06/2019 ANTONIO FELIPE FREITAS DA SILVA

  • 25/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25/06/2019 VANDERLAN SOARES DE ARAUJO

  • 20/06/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19/06/2019

  • 20/06/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 08/08/2019 10:00

  • 29/05/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29/05/2019

  • 17/05/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 17/05/2019 P000197190531 09:05:02 ANTO

  • 17/05/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 17/05/2019 P000197190531 10:37:09 ANTONIO

  • 25/04/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24/04/2019

  • 25/04/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 24/04/2019

  • 24/04/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24/04/2019

  • 09/04/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09/04/2019 D000456190531 11:06:51 001

  • 21/03/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 13/03/2019 ANTONIO FELIPE FREITAS DA SILV

  • 21/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21/03/2019 ANTONIO FELIPE FREITAS DA SILVA

  • 14/03/2019 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/03/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 13/03/2019

  • 21/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21/02/2019

  • 07/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05/02/2019 DEN.APRESENTADA

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/01/2018 MINISTERIO PUBLIC

  • 14/12/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14/12/2018 D002109180531 13:40:42 REGENAL

  • 14/12/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14/12/2018

  • 21/05/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 21/05/2018

  • 18/04/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18/04/2018

  • 09/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06/04/2018

  • 09/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09/04/2018

  • 04/04/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/04/2018

  • 27/03/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 27/03/2018 TJEML04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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