11/12/2024 07:46

Baixa Definitiva
11/12/2024 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/12/2024 07:45

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIZA LUERCIZELIA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZA LUERCIZELIA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
30/10/2024 12:42

Voto do relator proferido
30/10/2024 12:42

Determinada diligência
30/10/2024 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZA LUERCIZELIA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 20:36

Voto do relator proferido
02/09/2024 20:36

Determinada diligência
02/09/2024 20:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte
02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZA LUERCIZELIA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2024 23:59.
10/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2024 11:39

Determinada diligência
10/06/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 08:34

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:38

Recebidos os autos
07/06/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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