09/09/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 17:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2025 15:32

Juntada de Petição de cota
04/09/2025 15:32

Juntada de Petição de cota
04/09/2025 15:32

Juntada de Petição de cota
04/09/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 08:51

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 14:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/09/2025 10:37

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 19:33

Juntada de Petição de mandado
02/09/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 19:29

Juntada de Petição de mandado
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - RÉU Nº DO PROCESSO: 0800217-34.2025.8.15.0521 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estupro, Ameaça] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ALAGOINHA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE MARTINS DE SOUZA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, tendo em vista a citação válida ocorrida no processo acima referenciado, fica(m) a(s) parte(s) REU: JOSE MARTINS DE SOUZA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da DESIGNAÇÃO de nova audiência para: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiência Vara Única Alagoinha Data: 22/10/2025 Hora: 09:45 , a ocorrer neste juízo, no endereço supra.

Podendo as partes podendo participar através do aplicativo ZOOM, link disponível no ID 122531696.

Advogado do(a) REU: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ALAGOINHA-PB, em 1 de setembro de 2025 De ordem, ARCINEIA OLIVEIRA LEITE FIGUEIROA DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
01/09/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:07

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:05

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:05

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:05

Expedição de Mandado.
01/09/2025 13:00

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:58

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:55

Juntada de informação
01/09/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2025 09:45 Vara Única de Alagoinha.
07/08/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 19:26

Outras Decisões
30/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:36

Juntada de Petição de defesa prévia
21/05/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:55

Juntada de Petição de mandado
30/04/2025 10:51

Juntada de Petição de cota
28/04/2025 13:28

Juntada de Informações
28/04/2025 13:09

Juntada de Informações
28/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:02

Expedição de Mandado.
24/04/2025 08:55

Recebida a denúncia contra JOSE MARTINS DE SOUZA - CPF: *13.***.*10-72 (REU)
07/03/2025 14:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/02/2025 22:11

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:33

Juntada de Petição de denúncia
18/02/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:23

Juntada de documento de comprovação
17/02/2025 12:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/02/2025 12:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/02/2025 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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