TJPB - 0835804-91.2015.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 13:18
Publicado Expediente em 05/09/2025.
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09/09/2025 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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08/09/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 18:56
Juntada de RPV
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05/09/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0835804-91.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: SHARLEANO FERREIRA ALVES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 3 de setembro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário -
03/09/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 12:59
Juntada de Precatório
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03/12/2024 11:55
Juntada de Petição de informações prestadas
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18/11/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
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17/11/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 12:56
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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23/08/2024 12:56
Determinada expedição de Precatório/RPV
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23/08/2024 12:56
Homologado o pedido
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20/08/2024 22:24
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 22:55
Juntada de provimento correcional
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25/04/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 01:09
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.
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28/02/2024 23:23
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 23:22
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 13:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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18/07/2023 01:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2023 23:59.
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12/07/2023 12:35
Juntada de Petição de comunicações
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12/07/2023 12:30
Juntada de Petição de comunicações
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04/07/2023 14:53
Juntada de Petição de comunicações
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29/06/2023 04:42
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2022 11:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/10/2022 15:13
Conclusos para despacho
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25/08/2022 14:35
Juntada de Petição de petição
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23/11/2021 17:43
Juntada de Petição de petição
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20/09/2021 09:53
Juntada de Petição de comunicações
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15/09/2021 02:56
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/09/2021 23:59:59.
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02/09/2021 15:42
Juntada de Petição de comunicações
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20/08/2021 09:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/08/2021 11:25
Cancelada a movimentação processual
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19/08/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2021 07:48
Outras Decisões
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04/08/2021 11:54
Conclusos para despacho
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03/08/2021 12:51
Recebidos os autos
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03/08/2021 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/10/2020 22:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/10/2020 22:30
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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21/10/2019 11:48
Juntada de Petição de comunicações
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18/10/2019 13:40
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2019 13:40
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2019 11:23
Julgado procedente o pedido
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05/09/2019 18:45
Conclusos para julgamento
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06/02/2018 08:20
Juntada de Petição de resposta
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17/07/2017 15:32
Juntada de Petição de contestação
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22/05/2017 18:45
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2016 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2016 15:42
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/12/2015 14:10
Conclusos para despacho
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14/12/2015 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2015
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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