04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE DA DECISÃO ID 37000434
19/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:12

Juntada de Petição de parecer
14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de HUMBERTO CAVALCANTI em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de HUMBERTO CAVALCANTI em 13/08/2025 23:59.
20/07/2025 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:05

Decorrido prazo de HUMBERTO CAVALCANTI em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 12:32

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:44

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 16:54

Juntada de Petição de resposta
18/10/2024 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:31

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 21:09

Juntada de Petição de cota
12/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 08:10

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
14/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/10/2021 08:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
08/10/2021 22:05

Conclusos para despacho
08/10/2021 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/10/2021 22:01

Juntada de Certidão
02/10/2021 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/10/2021 16:54

Juntada de Certidão
09/09/2021 10:09

Juntada de Petição de cota
03/09/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 00:04

Decorrido prazo de HUMBERTO CAVALCANTI em 18/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 11:03

Juntada de Petição de cota
16/07/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
19/02/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 17:42

Conclusos para despacho
25/01/2021 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:12

Conclusos para despacho
22/12/2020 21:38

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 14:39

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2020 17:41

Conclusos para despacho
03/06/2020 17:22

Juntada de Petição de parecer
28/04/2020 13:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
28/04/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 18:26

Conclusos para despacho
27/04/2020 18:26

Juntada de Certidão
27/04/2020 18:26

Juntada de Certidão
27/04/2020 18:20

Recebidos os autos
27/04/2020 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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