TJPB - 0817676-42.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2025 13:36
Juntada de Petição de cota
-
03/09/2025 09:36
Publicado Expediente em 03/09/2025.
-
03/09/2025 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0817676-42.2023.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA EXECUÇÃO FISCAL.
PAGAMENTO DA DÍVIDA.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.
Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.
Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.
Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados.
Condeno a parte executada a pagamento de custas processuais.
Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
João Pessoa/PB, 1 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
01/09/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 09:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/09/2025 01:03
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2025 02:15
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 08:27
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2024 04:44
Juntada de provimento correcional
-
16/01/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 07:52
Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 08:25
Juntada de entregue (ecarta)
-
23/10/2023 08:03
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 17:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/04/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801446-07.2025.8.15.0981
Roberto Arruda da Silva
Sebastiao Firmino da Silva
Advogado: Natalia Oliveira de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/06/2025 12:10
Processo nº 0836115-87.2023.8.15.0001
Sonia Maria Araujo Azevedo Florencio - M...
Samantha Silva de Sousa
Advogado: Lucio Roberto de Queiroz Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/11/2023 13:02
Processo nº 0853326-82.2025.8.15.2001
Banco Votorantim S.A.
Francisco Aliar de Oliveira Alves
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/09/2025 12:57
Processo nº 0810165-22.2025.8.15.2001
Gentil da Silva Lima
Paraiba Previdencia - Pbprev
Advogado: Aedson Paulo da Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/02/2025 09:05
Processo nº 0028102-98.2013.8.15.2001
Veronica Maria Rocha de Morais
Paraiba Previdencia
Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 23:42