TJPB - 0008790-26.2019.8.15.2002
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 10:57
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 10:53
Juntada de Informações
-
03/05/2024 13:31
Juntada de Informações
-
29/04/2024 08:28
Juntada de documento de comprovação
-
26/04/2024 11:48
Juntada de Guia de Execução Penal
-
26/04/2024 10:46
Transitado em Julgado em 18/04/2024
-
19/04/2024 01:24
Decorrido prazo de LEONARDO LIMA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 15:02
Juntada de Petição de cota
-
27/03/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 18:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
26/03/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 00:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/03/2024 11:47
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 14:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/03/2024 02:08
Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA PAULINO em 18/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 23:40
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 01:37
Decorrido prazo de LEONARDO LIMA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 00:56
Decorrido prazo de LEONARDO LIMA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2023 08:12
Expedição de Mandado.
-
02/02/2023 20:55
Decorrido prazo de LEONARDO LIMA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
-
15/12/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 00:49
Decorrido prazo de LEONARDO LIMA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
-
19/11/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 00:46
Decorrido prazo de LEONARDO LIMA DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
-
18/10/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 10:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/10/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 09:09
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 20:52
Juntada de Petição de cota
-
27/09/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 12:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2022 11:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
16/09/2022 01:09
Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA PAULINO em 12/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 18:54
Juntada de Petição de cota
-
24/08/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 11:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2022 11:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
04/04/2022 09:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 04/04/2022 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
31/03/2022 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 10:27
Juntada de diligência
-
28/03/2022 21:29
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 13:02
Juntada de Petição de cota
-
04/11/2021 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 04:20
Decorrido prazo de LEONARDO LIMA DA SILVA em 13/10/2021 23:59:59.
-
29/09/2021 11:46
Juntada de Petição de cota
-
28/09/2021 10:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/04/2022 08:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
28/09/2021 10:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/09/2021 09:19
Conclusos para despacho
-
24/09/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 09:06
Apensado ao processo 0818064-10.2021.8.15.2002
-
24/09/2021 09:01
Processo migrado para o PJe
-
15/09/2021 15:33
Outras Decisões
-
15/09/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15(QUINZE) DIAS Nome: MPPB - Promotorias da Ordem Tributária Nome: FRANCISCA SILVA DE ANDRADE Comarca de 5ª Vara Criminal da Capital – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0008790-26.2019.8.15.2002.
Ação: Crimes contra a Ordem Tributária.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIA em face de FRANCISCA SILVA DE ANDRADE, brasileira. portadora do CPF n.° *76.***.*72-29, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no lapso de 10 dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Devem ser observados os requisitos legais (artigo 365 do CPP). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Criminal da Capital-Pb, 26 de agosto de 2021.
Eu, Malila Natascha da Costa Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito. -
14/09/2021 10:54
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2021 10:53
Conclusos para despacho
-
06/09/2021 13:37
Juntada de Petição de parecer
-
30/08/2021 00:07
Publicado Edital em 30/08/2021.
-
27/08/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
27/08/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15(QUINZE) DIAS Nome: MPPB - Promotorias da Ordem Tributária Nome: FRANCISCA SILVA DE ANDRADE Comarca de 5ª Vara Criminal da Capital – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0008790-26.2019.8.15.2002.
Ação: Crimes contra a Ordem Tributária.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIA em face de FRANCISCA SILVA DE ANDRADE, brasileira. portadora do CPF n.° *76.***.*72-29, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no lapso de 10 dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Devem ser observados os requisitos legais (artigo 365 do CPP). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Criminal da Capital-Pb, 26 de agosto de 2021.
Eu, Malila Natascha da Costa Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.
ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito. -
26/08/2021 15:16
Expedição de Edital.
-
26/08/2021 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 09:54
Conclusos para despacho
-
21/08/2021 13:59
Juntada de Petição de defesa prévia
-
19/08/2021 02:23
Decorrido prazo de LEONARDO LIMA DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2021 09:44
Juntada de devolução de mandado
-
10/08/2021 07:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2021 07:10
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
31/07/2021 17:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2021 17:53
Juntada de diligência
-
29/07/2021 10:19
Expedição de Mandado.
-
29/07/2021 10:15
Expedição de Mandado.
-
29/07/2021 10:11
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 14:00
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 12:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2021 12:05
Juntada de diligência
-
07/06/2021 14:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2021 14:15
Juntada de diligência
-
12/05/2021 13:44
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 13:44
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 08:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/05/2021 23:58
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
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03/05/2021 17:10
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 16:43
Juntada de Petição de parecer
-
22/04/2021 16:22
Juntada de Petição de cota
-
22/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 04:53
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 04:52
Juntada de Certidão
-
23/11/2020 17:43
Processo migrado para o PJe
-
12/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 12: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
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12/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2020 NF 86/20
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12/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 11/2020 15:42 TJE50MP
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09/11/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 11/2020 D011788202002 18:43:09 001
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09/11/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 11/2020 D011920202002 18:43:09 002
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01/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 09/2020 FRANCISCA SILVA DE ANDRADE
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01/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 09/2020 LEONARDO LIMA DA SILVA
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16/01/2020 00:00
Recebida a denúncia contra LEONARDO LIMA DA SILVA
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16/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 01/2020
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15/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 01/2020
-
15/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2020
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10/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 10/2019
-
09/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2019
-
07/10/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07: 10/2019 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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