TJPB - 0801973-04.2023.8.15.0051

25/06/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2025 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 27/03/2025 23:59.

19/03/2025 17:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 13:36

Juntada de Petição de apelação

20/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 11:50

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024 11:37

Conclusos para despacho

24/10/2024 14:08

Juntada de Petição de réplica

23/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 21:48

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 18:06

Conclusos para despacho

04/07/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 22:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 11:30

Determinada a emenda à inicial

13/12/2023 08:21

Conclusos para decisão

12/12/2023 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2023 11:56

Distribuído por sorteio