04/12/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 00:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
04/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816577-42.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO [ x ] Intime-se a parte devedora (promovido) para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 2 de outubro de 2023 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:53

Juntada de cálculos
24/08/2023 11:32

Juntada de informação
21/08/2023 19:12

Juntada de Alvará
21/08/2023 19:11

Juntada de Alvará
21/08/2023 19:11

Juntada de Alvará
21/08/2023 19:11

Juntada de Alvará
21/08/2023 09:13

Expedido alvará de levantamento
21/08/2023 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
17/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 14:29

Conclusos para despacho
11/03/2023 14:29

Juntada de informação
15/02/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:44

Determinada diligência
12/01/2023 09:48

Juntada de Petição de informação
08/11/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 18:21

Conclusos para despacho
21/10/2022 18:21

Juntada de informação
29/09/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 11:35

Conclusos para despacho
14/07/2022 11:33

Juntada de informação
13/07/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 22:24

Decorrido prazo de ISRAEL DO NASCIMENTO em 17/06/2022 23:59.
03/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:21

Conclusos para despacho
16/05/2022 11:20

Juntada de informação
19/04/2022 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2022 06:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/04/2022 23:59:59.
17/02/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 11:49

Deferido o pedido de
26/08/2021 19:12

Conclusos para despacho
19/04/2021 00:18

Decorrido prazo de ISRAEL DO NASCIMENTO em 16/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:29

Juntada de Petição de resposta
08/04/2021 23:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 23:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 18:47

Conclusos para despacho
10/12/2020 21:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/12/2020 21:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/11/2020 20:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 16:19

Juntada de carta
07/10/2020 21:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2020 06:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 18:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/08/2020 01:30

Decorrido prazo de ISRAEL DO NASCIMENTO em 18/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 01:26

Decorrido prazo de ISRAEL DO NASCIMENTO em 29/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 20:29

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2020 08:50

Conclusos para despacho
02/06/2020 12:56

Juntada de Petição de resposta
01/06/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 20:51

Juntada de Petição de contestação
05/05/2020 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2020 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 18:00

Conclusos para despacho
16/03/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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