TJPB - 0803129-64.2018.8.15.2003
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
PROCESSO N. 0803129-64.2018.8.15.2003 [Contratos Bancários].
EXEQUENTE: FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS QUEIROZ.
EXECUTADO: BANCO PAN.
DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que houve o bloqueio e determinação para que o Banco do Brasil realizasse a liquidação da guia de custas finais, bem como o arquivamento dos autos.
A parte ré, contudo, peticionou posteriormente requerendo a juntada do comprovante de recolhimento das custas finais e o desbloqueio da quantia bloqueada em suas contas.
Diante de tal situação e considerando que já havia ocorrido a determinação para que o Banco do Brasil liquidasse a guia de custas finais vinculada aos presentes autos, não há mais como ocorrer o desbloqueio das contas da parte ré e a restituição da quantia bloqueada.
Eventual reembolso das custas recolhidas em duplicidade deverá, pois, ser realizado mediante requerimento direto à Presidência do Tribunal, por meio de procedimento administrativo próprio para tanto.
Posto isso, indefiro o pedido da parte ré e determino o imediato retorno dos autos ao arquivo.
A parte foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico.
CUMPRA COM URGÊNCIA.
JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.
ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO -
30/09/2022 09:10
Conclusos para julgamento
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23/06/2022 00:52
Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/06/2022 23:59.
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02/06/2022 12:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/05/2022 17:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/05/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 10:04
Expedido alvará de levantamento
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31/05/2022 10:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/05/2022 12:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/03/2022 12:32
Conclusos para despacho
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17/12/2021 02:49
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 16/12/2021 23:59:59.
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15/12/2021 02:21
Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/12/2021 23:59:59.
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15/12/2021 02:20
Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59:59.
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14/12/2021 14:26
Juntada de Petição de petição
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29/11/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 17:00
Juntada de Petição de petição
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18/10/2021 12:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
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18/10/2021 12:42
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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08/10/2020 12:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/08/2020 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2020 13:53
Conclusos para despacho
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19/05/2020 17:07
Juntada de Petição de petição
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27/04/2020 18:17
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2020 18:12
Juntada de Certidão
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27/04/2020 17:44
Juntada de Alvará
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27/04/2020 17:44
Juntada de Alvará
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22/04/2020 21:43
Juntada de Petição de petição
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22/04/2020 18:17
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2020 18:17
Ato ordinatório praticado
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22/04/2020 18:13
Transitado em Julgado em 11/10/2019
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12/03/2020 19:57
Outras Decisões
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03/02/2020 16:57
Conclusos para despacho
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14/01/2020 11:39
Juntada de Petição de petição
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08/01/2020 13:34
Juntada de Petição de petição
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26/12/2019 17:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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17/11/2019 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2019 17:11
Conclusos para despacho
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16/10/2019 10:29
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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11/10/2019 02:53
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/10/2019 23:59:59.
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11/10/2019 02:53
Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS QUEIROZ em 10/10/2019 23:59:59.
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15/09/2019 19:34
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2019 19:57
Julgado procedente em parte do pedido
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31/01/2019 00:24
Decorrido prazo de ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO em 30/01/2019 23:59:59.
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04/12/2018 15:03
Conclusos para despacho
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01/12/2018 23:36
Juntada de Petição de petição
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01/12/2018 23:28
Juntada de Petição de petição
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01/12/2018 23:28
Juntada de Petição de petição
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01/12/2018 23:14
Juntada de Petição de petição
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01/12/2018 23:14
Juntada de Petição de petição
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28/11/2018 16:20
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2018 15:58
Remetidos os Autos outros motivos para 4ª Vara Regional de Mangabeira
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06/09/2018 15:58
Audiência conciliação realizada para 30/08/2018 09:00 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania de Mangabeira.
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24/08/2018 15:46
Juntada de Petição de petição
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14/08/2018 09:17
Juntada de Petição de contestação
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07/08/2018 13:49
Juntada de aviso de recebimento
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25/07/2018 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/07/2018 16:07
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2018 16:02
Audiência conciliação designada para 30/08/2018 09:00 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania de Mangabeira.
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24/07/2018 16:13
Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
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12/05/2018 17:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/05/2018 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2018 13:31
Conclusos para despacho
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18/04/2018 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2018
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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