27/08/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 08:38

Juntada de comunicações
27/08/2024 08:31

Transitado em Julgado em 15/07/2024
27/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:58

Juntada de informação
27/08/2024 07:55

Juntada de comunicações
21/08/2024 11:17

Juntada de Guia de Execução Penal
30/07/2024 02:01

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:14

Decorrido prazo de ROSICLAUDIO SANTOS SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:14

Decorrido prazo de SIMONE GALVÃO NASCIMENTO SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:01

Decorrido prazo de OTAVIO MATEUS GALVAO DE ARAUJO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:58

Julgado procedente o pedido
06/07/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:42

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 16/05/2024 08:30 1ª Vara Mista de Mamanguape.
05/07/2024 10:42

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 04\07\2024 08:30 FÓRUM DE MAMANGUAPE.
04/07/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 02:36

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 19:19

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 18:56

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 17:03

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 01:18

Decorrido prazo de LUCAS DEYVISON LEMOS PAIVA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 17:45

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:30

Juntada de Ofício
18/06/2024 09:19

Juntada de Ofício
18/06/2024 09:17

Juntada de Ofício
24/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:32

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 21/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Mamanguape.
16/05/2024 07:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão
15/05/2024 10:13

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:08

Juntada de Petição de resposta
14/05/2024 01:55

Decorrido prazo de OTAVIO MATEUS GALVAO DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:48

Decorrido prazo de SIMONE GALVÃO NASCIMENTO SILVA em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 07:38

Expedição de Edital.
06/05/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 21:35

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 08:10

Juntada de Ofício
02/05/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:14

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 12:52

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 18:03

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 18:00

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 17:57

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:11

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 09:27

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 09:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/04/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 09:21

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 09:09

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 02:50

Decorrido prazo de LUCAS DEYVISON LEMOS PAIVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:50

Decorrido prazo de ROSICLAUDIO SANTOS SILVA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 11:02

Juntada de Ofício
22/04/2024 08:25

Juntada de Petição de cota
20/04/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
20/04/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2024 13:06

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 19:30

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 12:01

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 20:20

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 20:17

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 20:13

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 20:09

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 20:05

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 20:00

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 19:56

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 19:51

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 14:12

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 12:42

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:29

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 08:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/04/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 11:51

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 08:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
15/04/2024 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 07:53

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 16:48

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 22:58

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:57

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:56

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:55

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:54

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:53

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:52

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:51

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:50

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:49

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:48

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:47

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:47

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:46

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:44

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:43

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:42

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:41

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:40

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:39

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:36

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:35

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:33

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:32

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:31

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:30

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:29

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:28

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:27

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:27

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:26

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:25

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:24

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:22

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:22

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:21

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:20

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:19

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:18

Expedição de Mandado.
11/04/2024 22:16

Expedição de Mandado.
11/04/2024 16:22

Juntada de Ofício
11/04/2024 16:13

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/05/2024 08:30 1ª Vara Mista de Mamanguape.
11/04/2024 16:12

Juntada de Ofício
11/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:58

Juntada de Ofício
27/03/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta
26/03/2024 06:52

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:11

Juntada de informação
21/03/2024 09:48

Juntada de Ofício
21/03/2024 07:53

Juntada de informação
19/03/2024 02:07

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:37

Decorrido prazo de LUCAS DEYVISON LEMOS PAIVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo de OTAVIO MATEUS GALVAO DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo de ROSICLAUDIO SANTOS SILVA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 17:13

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 18:05

Juntada de Petição de diligência
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo de SIMONE GALVÃO NASCIMENTO SILVA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:52

Juntada de Petição de cota
04/03/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 17:43

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 10:23

Expedição de Edital.
29/02/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:15

Juntada de Petição de diligência
29/02/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 08:23

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 11:10

Juntada de Ofício
28/02/2024 10:42

Juntada de Ofício
28/02/2024 10:22

Juntada de Ofício
28/02/2024 10:02

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:02

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:02

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:02

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:02

Expedição de Mandado.
28/02/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:02

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Mamanguape.
27/02/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta
23/02/2024 07:27

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:10

Juntada de Petição de cota
30/01/2024 09:23

Expedição de Mandado.
30/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:54

Juntada de Informações
08/01/2024 13:32

Outras Decisões
08/01/2024 09:20

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:47

Juntada de Petição de cota
08/12/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:05

Transitado em Julgado em 03/12/2023
02/12/2023 00:36

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 01/12/2023 23:59.
22/11/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 20:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/11/2023 21:12

Juntada de Petição de cota
16/11/2023 09:22

Expedição de Mandado.
16/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:07

Proferida Sentença de Pronúncia
29/09/2023 09:13

Conclusos para decisão
28/09/2023 12:04

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 02:57

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 11/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:56

Mantida a prisão preventida
22/08/2023 09:20

Conclusos para decisão
21/08/2023 21:11

Juntada de Petição de alegações finais
01/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2023 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
11/07/2023 03:56

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:52

Decorrido prazo de OTAVIO MATEUS GALVAO DE ARAUJO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:52

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 03/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 18:16

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 20:33

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 14:38

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 20:41

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 15:39

Juntada de Petição de cota
27/06/2023 16:07

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:01

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:00

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 11:10

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 11:17

Mandado devolvido para redistribuição
21/06/2023 11:16

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 11:19

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 11:15

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 11:03

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 09:53

Mandado devolvido para redistribuição
19/06/2023 09:53

Juntada de Petição de diligência
16/06/2023 12:26

Expedição de Mandado.
16/06/2023 12:21

Expedição de Mandado.
16/06/2023 12:09

Expedição de Mandado.
16/06/2023 12:01

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:55

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:48

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:40

Expedição de Mandado.
16/06/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2023 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.
16/06/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:18

Pedido de inclusão em pauta
13/06/2023 11:39

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:38

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 10:59

Juntada de Petição de defesa prévia
17/05/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 00:58

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 05/05/2023 23:59.
13/04/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:51

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:47

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 05/04/2023 23:59.
18/03/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 06/03/2023 23:59.
14/03/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 03:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.
13/01/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/01/2023 10:27

Revogada decisão anterior datada de 03/04/2022
19/12/2022 22:32

Conclusos para decisão
19/12/2022 15:44

Juntada de Petição de parecer
29/11/2022 13:38

Juntada de devolução de mandado
28/11/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:11

Juntada de documento de comprovação
28/11/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 07:45

Juntada de Mandado
24/11/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:06

Conclusos para despacho
23/11/2022 12:02

Processo Desarquivado
21/11/2022 09:07

Juntada de Informações
06/04/2022 11:19

Arquivado Provisoramente
03/04/2022 18:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/04/2022 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO
01/04/2022 12:37

Conclusos para despacho
01/04/2022 08:11

Juntada de Petição de Cota-2022-0000509035.pdf
01/04/2022 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 1ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Simples] Processo nº 0001702-17.2016.8.15.0231 AUTOR: JUSTICA PUBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Mamanguape – PB.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS.

Processo nº 0001702-17.2016.8.15.0231.

Ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o REU: JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO, conhecido por "Edilson", filho de Edmilson da Conceição e Lucineide do Nascimento, nascido em 30/07/1997, portador do CPF nº *31.***.*37-47, natural de Rio Tinto, com endereço atual incerto e não sabido, que por esta 1ª Vara, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 121, § 2°, II, Ill e IV, c/c artigo 14, ll, do Estatuto Punitivo Pátrio.

CITANDO-O, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP.

Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mamanguape/PB, aos 27 de agosto de 2021.

Eu, RODOLPHO RAYMONS PEREIRA LACERDA, Técnico Judiciário, o digitei. , Juiz(a) de Direito.
31/03/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 08:24

Juntada de Informações
05/10/2021 03:01

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 04/10/2021 23:59:59.
01/09/2021 00:06

Publicado Edital em 01/09/2021.
31/08/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 1ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Crime Tentado, Homicídio Simples] Processo nº 0001702-17.2016.8.15.0231 AUTOR: JUSTICA PUBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Mamanguape – PB.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS.

Processo nº 0001702-17.2016.8.15.0231.

Ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Mamanguape-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o REU: JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO, conhecido por "Edilson", filho de Edmilson da Conceição e Lucineide do Nascimento, nascido em 30/07/1997, portador do CPF nº *31.***.*37-47, natural de Rio Tinto, com endereço atual incerto e não sabido, que por esta 1ª Vara, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 121, § 2°, II, Ill e IV, c/c artigo 14, ll, do Estatuto Punitivo Pátrio.

CITANDO-O, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 396-A do CPP.

Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mamanguape/PB, aos 27 de agosto de 2021.

Eu, RODOLPHO RAYMONS PEREIRA LACERDA, Técnico Judiciário, o digitei. , Juiz(a) de Direito.
27/08/2021 09:56

Expedição de Edital.
01/06/2021 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2021 13:32

Juntada de diligência
26/04/2021 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2021 15:55

Juntada de Petição de diligência
21/04/2021 10:49

Expedição de Mandado.
21/04/2021 10:42

Expedição de Mandado.
07/12/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 13:26

Conclusos para despacho
02/12/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 12:54

Juntada de Certidão
02/12/2020 12:32

Juntada de Petição de cota
02/12/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 10:44

Juntada de
29/09/2020 18:36

Juntada de Certidão
28/09/2020 12:59

Juntada de Certidão
22/09/2020 21:26

Juntada de Petição de cota
22/09/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 18:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 18:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
21/09/2020 23:58

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
31/08/2020 15:20

Processo migrado para o PJe
21/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 21: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
21/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2020 NF 999/9
21/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 08/2020 18:39 TJE02MM
13/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 03/2020
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
16/10/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 16: 10/2019 D000956170231 12:36:03 TERCEIR
16/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 10/2019
16/10/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 10/2019
09/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2019
03/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2019
17/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 06/2019
13/06/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 13: 06/2019 D003600170231 10:54:18 JUSTICA
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
13/09/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2017
06/09/2017 00:00

Recebida a denúncia contra JOSE EDMILSON DO NASCIMENTO DA CONCEICAO
24/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 08/2017
24/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2017
22/08/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/08/2017 MP
10/08/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 08/2017
08/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2017
08/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2017
07/08/2017 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA INCOMPETENCIA 07: 08/2017 TJE02MM
02/08/2017 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 12: 12/2016
02/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 02: 08/2017
02/08/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 02: 08/2017
02/12/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 12/2016
30/11/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 11/2016
29/11/2016 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 11/2016 TJE02MM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2016

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO (ATA DA AUDIÊNCIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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