03/07/2025 11:21

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de EMERSON ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 08:31

Conclusos para julgamento
27/06/2025 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0824077-14.2021.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Indenização do Prejuízo, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] AUTOR: ANTONIO DA COSTA FIRMINO REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , EMERSON ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios tempestivos, desde que já integre a relação processual.

Campina Grande-PB, 18 de junho de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 15:45

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:20

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 10:50

Conclusos para julgamento
21/08/2024 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA FIRMINO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:49

Decorrido prazo de EMERSON ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA FIRMINO em 18/07/2024 23:59.
17/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:43

Conclusos para despacho
04/04/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de EMERSON ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
16/10/2023 00:01

Publicado Edital em 16/10/2023.
11/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0824077-14.2021.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização do Prejuízo, Liminar, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ANTONIO DA COSTA FIRMINO REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , EMERSON ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS Edital de Citação PRAZO: 20 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, tendo como parte AUTORA ANTONIO DA COSTA FIRMINO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº *15.***.*52-15 e RG nº 885.924 – 2ª Via – SSDS/PB, residente e domiciliado Rua Irmã Olívia, nº 214, Bodocongó III, Campina Grande/PB e RÉUS MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 10.573.521-0001-91, estabelecida na Av. das Nações Unidas, nº 3000/3003, parte E, Bonfim, Osasco/SP, CEP. 06.233-903, endereço de e-mail [email protected], telefone nº (11) 2543-4155, e EMERSON ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº *38.***.*93-65, em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para CITAR O RÉU EMERSON ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOSM para, em 15 (quinze) dias, contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (20 dias), apresente contestação (art. 256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.

Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de suporte e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 9 de outubro de 2023.

Eu, MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA, digitei-o e fiz imprimir.

Lua Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, Juíza de Direito em substituição cumulativa.
09/10/2023 10:20

Expedição de Edital.
09/10/2023 09:06

Determinada a citação de EMERSON ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS - CPF: *38.***.*93-65 (REU)
09/10/2023 09:06

Deferido o pedido de
03/10/2023 09:28

Conclusos para despacho
03/10/2023 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA FIRMINO em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:44

Decorrido prazo de EMERSON ANTONIO CAVALCANTE DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 09:22

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 13:06

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 13:05

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 13:02

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão
30/05/2023 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2023 15:19

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA FIRMINO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:02

Conclusos para despacho
13/02/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:59

Juntada de Certidão
05/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA FIRMINO em 02/12/2022 23:59.
04/12/2022 10:06

Deferido o pedido de
02/12/2022 09:50

Conclusos para despacho
01/12/2022 22:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:14

Juntada de Certidão
01/11/2022 13:31

Deferido o pedido de
31/10/2022 12:21

Conclusos para despacho
30/10/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 12:07

Juntada de Petição de certidão
31/05/2022 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 11:12

Juntada de Certidão
04/02/2022 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 12:33

Deferido o pedido de
27/01/2022 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA FIRMINO em 26/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 09:32

Conclusos para despacho
21/01/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:52

Juntada de Certidão
06/12/2021 11:49

Juntada de Certidão
01/12/2021 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA FIRMINO em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 09:05

Juntada de Certidão
25/11/2021 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2021 11:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2021 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
25/11/2021 09:40

Juntada de Petição de substabelecimento
24/11/2021 18:43

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 08:54

Recebidos os autos.
03/11/2021 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
03/11/2021 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC
03/11/2021 08:53

Recebidos os autos.
03/11/2021 08:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
03/11/2021 08:52

Cancelada a movimentação processual
03/11/2021 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC
03/11/2021 08:48

Juntada de Certidão
01/11/2021 13:37

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 10:09

Juntada de Certidão
27/10/2021 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 11:12

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
26/10/2021 13:00

Recebidos os autos.
26/10/2021 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
26/10/2021 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2021 09:03

Conclusos para decisão
20/09/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/09/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 17:11

Recebidos os autos
15/09/2021 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível
15/09/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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