TJPB - 0800054-33.2023.8.15.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALINE SILVA MOURA

CPF *30.***.*24-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 09:09

    Juntada de informação

  • 12/02/2025 08:58

    Juntada de informação

  • 06/02/2025 08:56

    Transitado em Julgado em 31/01/2025

  • 28/01/2025 06:40

    Juntada de Petição de cota

  • 28/01/2025 01:24

    Decorrido prazo de ALINE SILVA MOURA em 27/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 01:23

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

  • 20/12/2024 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2024 12:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/12/2024 23:18

    Juntada de Petição de cota

  • 19/12/2024 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2024 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 13:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/09/2024 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 11:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/08/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 21:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/08/2024 01:11

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 10:57

    Juntada de informação

  • 31/07/2024 10:50

    Juntada de informação

  • 31/07/2024 09:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2024 10:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 30/07/2024 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 08:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 01:30

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 03:00

    Decorrido prazo de ALINE SILVA MOURA em 17/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 01:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 01:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/06/2024 12:13

    Juntada de Petição de cota

  • 03/06/2024 17:28

    Juntada de informação

  • 03/06/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 17:24

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2024 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 11:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2024 10:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 30/05/2024 08:34

    Outras Decisões

  • 11/04/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 08:13

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 08:12

    Juntada de informação

  • 05/04/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2024 20:28

    Juntada de Petição de cota

  • 21/03/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 21:11

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 01/03/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:45

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 00:01

    Publicado Edital em 16/10/2023.

  • 11/10/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Edital

    Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

    Edital de Intimação.

    Prazo: 10 dias.

    Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0800054-33.2023.8.15.0001 – APSum.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO PEDRO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Lagoa Seca-PB, nascido em 28/6/1997, com 25 anos, inscrito no RG sob o nº 4427264/SSP/PB, filho de Adriana da Silva Sousa e de Erinaldo Araújo dos Santos, e, através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara intimar o(a) acusado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para constituir novo advogado, ressaltando que o seu silêncio implicará na nomeação de Defensor Público para o ato..

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

    Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

    Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dra.

    ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juiz(a) de Direito.

  • 09/10/2023 10:36

    Expedição de Edital.

  • 06/10/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 15:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/07/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 11:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/07/2023 13:48

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 20:25

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 23:41

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 07/06/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 02:05

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 19:05

    Decorrido prazo de RODRIGO BORBA FALCAO em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:59

    Decorrido prazo de RODRIGO BORBA FALCAO em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:34

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:31

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:44

    Decorrido prazo de RODRIGO BORBA FALCAO em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:40

    Decorrido prazo de RODRIGO BORBA FALCAO em 03/04/2023 23:59.

  • 10/04/2023 08:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 08:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 20:01

    Juntada de Petição de cota

  • 29/03/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:13

    Juntada de informação

  • 29/03/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:02

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2023 11:49

    Juntada de informação

  • 29/03/2023 09:48

    Revogada a Prisão

  • 28/03/2023 13:16

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 13:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

  • 28/03/2023 12:13

    Juntada de informação

  • 27/03/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 19:11

    Juntada de Petição de cota

  • 17/03/2023 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 2ª Circunscrição

  • 17/03/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:33

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 14/03/2023 14:37

    Mantida a prisão preventida

  • 14/03/2023 14:37

    Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS (INDICIADO)

  • 25/02/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 14:53

    Juntada de Informações

  • 13/02/2023 11:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/01/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 11:18

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/01/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:17

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 16/01/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 17:28

    Juntada de Petição de cota

  • 13/01/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 08:07

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 11/01/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2023 16:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/01/2023 16:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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