12/11/2024 08:23

Conclusos para despacho
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823083-97.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:07

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
29/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823083-97.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar as contestações, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:27

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 22/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:34

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DANTAS DE ASSIS em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 16:28

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 00:12

Publicado Mandado em 27/03/2024.
27/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0823083-97.2021.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Vícios de Construção] PROMOVENTE(S): Nome: ISABEL CRISTINA DANTAS DE ASSIS Endereço: Rua Protético Masileu Urbano dos Santos, s/n, Quadra 03 / Bloco 01 / Apartamento 401, Paratibe, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-415 PROMOVIDO(S): Nome: BANCO DO BRASIL S.A.

Endereço: PÇ MIL OITOCENTOS E DEZESSETE, 129, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-010 Nome: C R E ENGENHARIA LTDA Endereço: Rua Tabelião Ramalho Leite, 1458, apto. 201, Cabo Branco, João Pessoa, Paraíba – CEP: 58045-230; MANDADO DE CITAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 15ª Vara Cível da Capital , em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, Nome: C R E ENGENHARIA LTDA, através de Ovidio Catão Maribondo da Trindade, sócio da empresa Endereço: Rua Tabelião Ramalho Leite, 1458, apto. 201, Cabo Branco, João Pessoa, Paraíba – CEP: 58045-230; , para que tome conhecimento de todo o conteúdo da ação supra, bem como para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC.

Caso o promovido(a), ora citado(a), não ofereça(m) contestação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (art. 344, NCPC).

JOÃO PESSOA-PB, 25 de março de 2024 De ordem, VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Servidor PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ e DEMAIS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21063009305238100000042886237 00 PETIÇÃO INICIAL - ISABEL CRISTINA Documento de Comprovação 21063009305416100000042886241 01 PROCURAÇÃO Procuração 21063009305489800000042886247 02 DOC PESSOAL + COMP.

RESIDENCIA Documento de Identificação 21063009305559500000042886248 03 CONTRATO FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 21063009305653200000042886254 04 LAUDO TECNICO - RESIDENCIAL NICE DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 21063009305737200000042886257 05 LAUDO TECNICO - RESIDENCIAL NICE DE OLIVEIRA Documento de Comprovação 21063009305831100000042886843 Despacho Despacho 21070109521795000000042917568 Carta Carta 21070611170316300000043121388 Carta Carta 21070611170665400000043121390 Certidão Certidão 21091615193747100000046179402 AR BANCO DO BRASIL 0823083 Aviso de Recebimento 21091615193821000000046179404 CONTESTAÇÃO/DEFESA Contestação 21100518000680700000047011737 PB - ISABEL CRISTINA DANTAS DE ASSIS - CONTESTAÇÃO21579526 Documento de Comprovação 21100518000836900000047011739 Instrumento de Crédito21579528 Outros Documentos 21100518000978500000047011740 Extrato Subvenção Econômica21579529 Outros Documentos 21100518001114500000047011741 Extrato Contrapartida21579530 Outros Documentos 21100518001252600000047011742 Declaração Recebimento de Contrato21579527 Outros Documentos 21100518001370000000047011743 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21100611041964600000047043723 1.1 - JUNTADA DE HABILITAÇÃO PB21556731 Documento de Comprovação 21100611042028000000047044128 2-1. estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos21556732 Documento de Comprovação 21100611042130400000047044129 3-1. procuração21556733 Documento de Comprovação 21100611042246000000047044132 4-1. barcelos & janssen advogados associados21556734 Documento de Comprovação 21100611042338300000047044133 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21103111505206100000046188797 CORRESP DEV C R E ENGENHARIA 0823083 Aviso de Recebimento 21103111505275000000046188804 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21103111553538800000048078943 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21103111553538800000048078943 Petição Petição 21112414491284800000049066573 Petição - Citaçao CRE.

Isabel Cristina (1) Documento de Comprovação 21112414491424600000049066574 Réplica - Isabel Cristina Documento de Comprovação 21112414491521200000049067525 Certidão Certidão 22071314081883100000057574337 Despacho Despacho 22090422100426700000059620793 Expediente Expediente 22090422100426700000059620793 Petição Petição 22110317595289000000061922505 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22110614590412200000062030564 Substabelecimento Substabelecimento 22110614590437100000062030571 Substabelecimento Substabelecimento 22110614590479600000062031077 Substabelecimento Substabelecimento 22110614590509200000062031083 Substabelecimento Substabelecimento 22110614590542400000062031087 Substabelecimento Substabelecimento 22110614590599400000062031098 Carta Carta 23070407381239200000071196326 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23090116463269900000074032693 Corresp. dev.C R E 0823083 Aviso de Recebimento 23090116463320400000074032695 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100323044799300000075450376 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100323044799300000075450376 Petição Petição 23101014072803000000075768501 Petição Petição 23101117560731200000075838572 Substabelecimento Ramon IGOR Substabelecimento 23101117560811100000075838875 Despacho Despacho 24032209403571800000082347683
25/03/2024 09:21

Expedição de Mandado.
22/03/2024 09:40

Determinada diligência
22/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823083-97.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/07/2023 07:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 22:10

Determinada diligência
04/09/2022 22:10

Indeferido o pedido de ISABEL CRISTINA DANTAS DE ASSIS - CPF: *13.***.*95-38 (AUTOR)
13/07/2022 14:08

Conclusos para despacho
13/07/2022 14:08

Juntada de Informações
24/11/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 18:00

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 15:19

Juntada de Certidão
06/07/2021 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2021 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/07/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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