30/01/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 11:17

Processo Desarquivado
30/01/2024 00:49

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARQUES VASCONCELOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:03

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 10:40

Determinado o arquivamento
15/01/2024 10:40

Homologada a Transação
15/01/2024 07:59

Conclusos para despacho
12/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816321-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À parte autora para, no prazo legal, ofertar contrarrazões à impugnação ao cumprimento de sentença.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
14/12/2023 13:24

Determinada diligência
13/12/2023 07:35

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/12/2023 00:45

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0816321-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$3.096,12 - três mil e noventa e seis reais e doze centavos).

Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico.

Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional.

Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favor do advogado do favorecido, fica de logo deferido, desde que apresentado o contrato de honorários devidamente assinado.

Desnecessária nova conclusão.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor remanescente da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
29/11/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
20/11/2023 07:46

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 13:04

Juntada de Alvará
17/11/2023 13:03

Juntada de Alvará
14/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:47

Expedido alvará de levantamento
14/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 06:49

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0816321-94.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
05/11/2023 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2023 13:06

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA MARQUES VASCONCELOS em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo de CVC BRASIL em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:19

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0816321-94.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
06/10/2023 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 15:10

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:10

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2023 04:57

Conclusos ao Juiz Leigo
24/08/2023 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 07:31

Conclusos para despacho
03/08/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 14:35

Juntada de comunicações
31/07/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:26

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 10:38

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:38

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2023 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2023 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/07/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/07/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/07/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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