25/07/2025 22:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINS DE LIMA ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:19

Decorrido prazo de JARBAS ARAUJO DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de JARBAS ARAUJO DE ALMEIDA - CPF: *06.***.*10-82 (EMBARGANTE)
07/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de JARBAS ARAUJO DE ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINS DE LIMA ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:16

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0805330-59.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Com efeito, entende este Juízo pela desnecessidade de remeter os autos à contadoria judicial, pois não verifico a incidência dos fatos descritos na inicial a caracterizar o excesso de execução.

Pela planilha apresentada pelo exequente, este obedeceu às cláusulas contratuais estabelecidas pelas partes quando da assinatura do contrato, levando-se me consideração ainda a mora do executado.

A planilha pelo que se observa não aplica taxas ou juros que não sejam os previstos e acordados pelas partes o que será melhor analisado, comparando as planilhas apresentadas pelas partes quando do julgamento da ação, até porque não há complexidade nos cálculos.

Este Juízo tem condições de analisar os argumentos e as planilhas apresentadas pelas partes e verificar se. realmente, estão obedecendo as taxas e juros previstos e o início da incidência dos encargos.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de remessa dos autos à contadoria judicial.

Ponto outro, a embargada requereu o julgamento antecipado da lide.

Sem recurso, conclusos para sentença.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 21 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
22/11/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:59

Outras Decisões
21/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 06:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
11/06/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
25/05/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Audiência de conciliação designada para o dia 12/06/2024, às 10h10, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital).

ID 90100651:

Vistos.

Antes de analisar o pedido de remessa dos autos à contadoria, entende este Juízo a necessidade de realização de audiência de conciliação, até para se esclarecer melhor os cálculos apresentados pelas partes, caso não haja possibilidade de conciliação.

Designe-se audiência, a ser realizada neste Juízo, na forma presencial.

Intimações necessárias.
21/05/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 10:10 16ª Vara Cível da Capital.
08/05/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:14

Conclusos para despacho
09/11/2023 01:08

Decorrido prazo de JARBAS ARAUJO DE ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINS DE LIMA ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:08

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Com ou sem manifestação, após, INTIMEM-SE ambas as partes para especificarem provas, também no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as a necessidade de produção, consoante inteligência do art. 370 do CPC.
10/10/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 16:03

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:17

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:51

Determinada diligência
03/05/2023 11:00

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/02/2023 11:13

Juntada de Petição de procuração
08/02/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2023 14:45

Outras Decisões
06/02/2023 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2023 20:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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