14/09/2023 12:05

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 12:05

Transitado em Julgado em 04/09/2023
05/09/2023 03:06

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:18

Juntada de Petição de cota
19/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 23:54

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 05:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/08/2023 22:55

Conclusos para julgamento
08/08/2023 11:22

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/07/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 19:06

Conclusos para decisão
12/07/2023 13:18

Juntada de Petição de cota
07/07/2023 08:53

Decorrido prazo de LUCIANO DO NASCIMENTO GRANGEIRO em 30/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:45

Decorrido prazo de Alrelice de Oliveira Bernardo em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 20:35

Decorrido prazo de Danglar de Souza Dias em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 19:45

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 13:23

Decorrido prazo de AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:40

Decorrido prazo de Edna Pereira Bernardo em 16/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 00:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2023 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 22:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2023 05:23

Decorrido prazo de ALRELANE DE OLIVEIRA BERNARDO em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:15

Decorrido prazo de ALRELANE DE OLIVEIRA BERNARDO em 05/06/2023 23:59.
08/06/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 10:32

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 11:20

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 18:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2023 11:38

Juntada de Petição de cota
30/05/2023 09:48

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:44

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:38

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:33

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:30

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:06

Expedição de Mandado.
30/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 19:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2023 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
24/08/2022 11:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 13:15

Outras Decisões
25/07/2022 07:17

Conclusos para decisão
21/07/2022 14:46

Juntada de Petição de parecer
07/07/2022 23:15

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 01:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2022 23:59.
13/06/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 20:05

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 21:06

Conclusos para despacho
06/06/2022 17:57

Juntada de Petição de resposta
03/06/2022 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 22:23

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:13

Conclusos para despacho
26/05/2022 12:46

Juntada de petição inicial
25/05/2022 08:19

Juntada de Certidão
24/05/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 20:31

Expedição de Mandado.
16/05/2022 19:38

Outras Decisões
28/04/2022 16:22

Conclusos para decisão
25/04/2022 18:26

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000656077.pdf
24/04/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 13:13

Conclusos para despacho
11/04/2022 15:40

Juntada de Petição de Cota-2022-0000579600.pdf
05/04/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2022 13:46

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
01/04/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 07:22

Conclusos para decisão
29/03/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 17:43

Juntada de Petição de cota
07/01/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
23/12/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 13:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:17

Outras Decisões
03/12/2021 11:20

Apensado ao processo 0800679-19.2021.8.15.0751
05/11/2021 22:00

Conclusos para decisão
05/11/2021 10:30

Juntada de Petição de cota
01/11/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 08:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/10/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 19:04

Conclusos para despacho
14/09/2021 03:06

Decorrido prazo de LUCIANO DO NASCIMENTO GRANGEIRO em 13/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 00:43

Publicado Edital em 03/09/2021.
02/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 5A.

VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS Processo: 0801420-59.2021.8.15.0751.

Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

A MM.

Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra LUCIANO DO NASCIMENTO GRANGEIRO,brasileiro, nascido em 15.01.1979, natural de João Pessoa/PB, filho de Inês Rodrigues do Nascimento e de pai não declarado, inscrito no CPF sob o nº *25.***.*47-05.

Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 24-A (duas vezes) da Lei 11.340/06 c/c art. 7°, da Lei 11340/06, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.

Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.

E, como o réu não foi encontrado no endereço citado nos autos o mesmo encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.

Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor e apresente resposta escrita no prazo de 10 dias.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 01 de setembro de 2021.

Eu, Maria Bernardeth Ramalho Lins, Técnica judiciária, digitei.

Conceição de Lourdes M.

B.

Cordeiro.

Juíza de Direito.
01/09/2021 17:48

Expedição de Edital.
31/08/2021 10:01

Outras Decisões
30/08/2021 10:51

Conclusos para despacho
30/08/2021 10:15

Juntada de Petição de cota
23/08/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 13:57

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/08/2021 22:16

Expedição de Mandado.
05/08/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 01:29

Conclusos para despacho
03/08/2021 09:13

Juntada de Petição de cota
31/07/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:44

Conclusos para despacho
19/07/2021 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2021 08:57

Juntada de Certidão oficial de justiça
15/07/2021 17:48

Expedição de Mandado.
26/05/2021 12:47

Apensado ao processo 0800683-56.2021.8.15.0751
23/04/2021 11:30

Outras Decisões
23/04/2021 00:02

Classe Processual alterada de INQUERITO POLICIAL (279) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
23/04/2021 00:00

Recebida a denuncia contra LUCIANO DO NASCIMENTO GRANGEIRO
21/04/2021 09:29

Conclusos para despacho
21/04/2021 08:39

Juntada de Petição de denúncia
19/04/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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