30/07/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 21:13

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
19/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844684-38.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 4. [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:27

Determinado o arquivamento
17/07/2024 12:27

Determinada diligência
17/07/2024 12:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.
17/02/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844684-38.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[x] Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível da Capital.
31/01/2024 11:43

Juntada de cálculos
30/01/2024 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2023 10:06

Determinada Requisição de Informações
07/11/2023 02:05

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:05

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
10/10/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844684-38.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela contadoria.

João Pessoa-PB, em 6 de outubro de 2023 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/10/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível da Capital.
06/10/2023 11:48

Juntada de cálculo(s) da contadoria
06/10/2023 11:39

Juntada de cálculo(s) da contadoria
05/10/2023 21:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 00:37

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 23:41

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 01/08/2023.
02/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:58

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível da Capital.
14/06/2023 11:02

Juntada de cálculo(s) da contadoria
24/10/2022 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
13/04/2020 19:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 09:09

Conclusos para despacho
18/04/2019 12:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 17:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 13:52

Conclusos para despacho
13/12/2018 13:52

Juntada de Certidão
08/12/2018 01:08

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 07/12/2018 23:59:59.
28/11/2018 15:58

Juntada de Alvará
26/11/2018 16:08

Juntada de Alvará
12/11/2018 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2018 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 12:52

Conclusos para despacho
24/10/2018 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2018 11:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2018 00:51

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 17/08/2018 23:59:59.
27/07/2018 17:00

Juntada de Petição de resposta
26/07/2018 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2018 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2017 16:14

Conclusos para despacho
29/06/2017 14:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2017 00:09

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 26/06/2017 23:59:59.
20/06/2017 18:34

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2017 08:50

Juntada de Petição de contestação
25/04/2017 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2016 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2016 18:17

Conclusos para despacho
03/11/2016 11:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2016 14:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2016 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2016 21:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2016 14:35

Conclusos para despacho
12/09/2016 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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