TJPB - 0004865-12.2012.8.15.0371
1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 12:08
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 08:22
Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 15/02/2024 23:59.
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29/01/2024 11:52
Juntada de Petição de cota
-
26/01/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 11:46
Outras Decisões
-
26/01/2024 11:46
Determinado o arquivamento
-
25/01/2024 09:38
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 09:17
Juntada de Petição de manifestação
-
14/01/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 12:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 11:30 6ª Vara Mista de Sousa.
-
29/11/2023 09:44
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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21/11/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 10:22
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 10:39
Juntada de Ofício
-
18/10/2023 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2023 11:06
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 02:12
Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 16/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 15:33
Juntada de Petição de cota
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05/10/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2023 11:06
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2023 11:42
Juntada de documento de comprovação
-
29/09/2023 11:40
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 11:40
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 01:58
Decorrido prazo de FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA em 19/05/2023 23:59.
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11/05/2023 12:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 11:30 6ª Vara Mista de Sousa.
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11/05/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2023 16:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/05/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 12:30
Expedição de Mandado.
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09/05/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 18:57
Conclusos para despacho
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08/05/2023 14:13
Juntada de Petição de manifestação
-
20/04/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 09:06
Processo Desarquivado
-
14/06/2022 12:03
Arquivado Provisoramente
-
13/06/2022 12:49
Processo Desarquivado
-
21/04/2022 16:41
Arquivado Provisoramente
-
10/03/2022 16:58
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000362544.pdf
-
22/02/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2022 13:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
28/09/2021 15:41
Conclusos para decisão
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25/09/2021 02:01
Decorrido prazo de FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA em 24/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 00:08
Publicado Edital em 09/09/2021.
-
08/09/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
-
07/09/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0004865-12.2012.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0004865-12.2012.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, natural de Sousa-PB, nascido em 22/02/1974, filho de Antônio Rodrigues de Sousa e de Francisca Maria Rodrigues de Sousa, Endereço: Rua J Pinto Neto, 15, Uiraúna/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM.
Juiz determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente Ação que conforme denúncia do MP, encontra-se denunciado, por sua conduta dolosa, incurso nas sanções do art. 163, parágrafo único, III, do Código Penal.
Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.
Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.
Sousa-PB, 6 de setembro de 2021, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.
Dr.
NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa. -
06/09/2021 08:41
Expedição de Edital.
-
01/09/2021 12:06
Juntada de Petição de diligência
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01/09/2021 01:24
Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA em 31/08/2021 23:59:59.
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05/08/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2021 01:10
Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA em 26/02/2021 23:59:59.
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27/01/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 12:21
Juntada de Ofício
-
26/01/2021 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 08:56
Conclusos para despacho
-
14/01/2021 08:56
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/01/2021 11:17
Juntada de Petição de cota
-
13/01/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 10:04
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/01/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
11/12/2020 13:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2020 13:12
Juntada de Petição de certidão
-
30/11/2020 15:31
Expedição de Mandado.
-
21/10/2020 13:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2020 13:10
Juntada de Petição de certidão
-
23/09/2020 05:03
Expedição de Mandado.
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11/09/2020 18:23
Juntada de Petição de cota
-
11/09/2020 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 10:21
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 08:30
Processo migrado para o PJe
-
24/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
24/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2020 NF 49/20
-
24/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 08/2020 11:58 TJESO01
-
04/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 03/2020
-
21/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 02/2020
-
21/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2020
-
10/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/02/2020
-
04/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 02/2020 CONTRAMANDADO DE PRISAO
-
03/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 03: 02/2020
-
03/02/2020 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 03: 02/2020
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07/10/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 10/2015
-
07/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 07: 10/2015
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07/10/2015 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 07: 10/2015 AGUARDA CAPTURA
-
10/09/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 09/2015
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27/08/2015 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 27: 08/2015
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21/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 08/2015
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21/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2015
-
20/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2015 NOTA DE FORO
-
20/03/2015 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 17: 03/2015
-
08/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 08: 01/2015 P/CITACAO
-
09/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2014
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09/10/2014 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 09: 10/2014 FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUSA
-
23/04/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2013 DO MINISTERIO PUBLICO
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23/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2013
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23/04/2013 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 23: 04/2013 SUSPENSO 366
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16/04/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/04/2013
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10/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2013 VISTA AO MP
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05/04/2013 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 05: 04/2013
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05/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO EDITAL 04: 03/2013
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28/02/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 02/2013 EDITAL DE CITACAO EXPEDIDO
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24/01/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR NAO REALIZADA 23: 01/2013 08:00 6 VARA
-
23/01/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 01/2013 DE MANDADO
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16/01/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 01/2013 INTIMACAO
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15/01/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 01/2013 DEVOLVIDO DO JUZ
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15/01/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 23: 01/2013 08:00 6 VARA
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13/12/2012 00:00
Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 13122012
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13/12/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13122012
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30/11/2012 00:00
Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 30112012
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21/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21112012
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21/11/2012 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 21112012
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12/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12112012
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08/11/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 08112012 SO55
-
08/11/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2012
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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