TJPB - 0000303-75.2015.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 12:38
Juntada de Guia de Execução Penal
-
30/08/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 01:41
Decorrido prazo de RICELE ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 09:31
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 09:44
Transitado em Julgado em 18/12/2023
-
12/12/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 10:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2023 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
12/12/2023 10:33
Julgado procedente o pedido
-
12/12/2023 08:15
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2023 11:32
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2023 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
02/11/2023 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2023 09:41
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2023 09:36
Juntada de Ofício
-
27/10/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 09:29
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 08:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2023 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
05/10/2023 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 19:20
Juntada de Petição de resposta
-
11/09/2023 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 21:17
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2023 07:21
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 12:49
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 09:40
Juntada de comunicações
-
15/05/2023 09:37
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 07:53
Juntada de comunicações
-
15/05/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 07:49
Juntada de Mandado
-
14/05/2023 18:54
Revogada a Prisão
-
12/05/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 06:57
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 06:56
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 06:53
Processo Desarquivado
-
04/05/2022 10:27
Arquivado Provisoramente
-
04/05/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 10:26
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 09:25
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
21/03/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 01:00
Juntada de Petição de parecer
-
17/11/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 09:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/11/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0000303-75.2015.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu RICELLE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, brasileiro(a),solteiro, RG: 3393262SSP/PB, natural de Recife-PE, nascido(a) em 25/07/1989 auxiliar de marceneiro,filho(a) de Romildo Alexandre de Oliveira e de Eliana de Lourdes Soares de Oliveira, Residente na Rua Pará, nº 62, Alto Populares, Santa Rita/PB ,atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu para apresentar,no prazo legal,resposta escrita à acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciária, o digitei .
Santa Rita, 08 de Setembro de 2021. -
16/11/2021 11:04
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 11:03
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 03:15
Decorrido prazo de RICELE ALEXANDRE DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 00:19
Publicado Edital em 10/09/2021.
-
09/09/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
09/09/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0000303-75.2015.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu RICELLE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, brasileiro(a),solteiro, RG: 3393262SSP/PB, natural de Recife-PE, nascido(a) em 25/07/1989 auxiliar de marceneiro,filho(a) de Romildo Alexandre de Oliveira e de Eliana de Lourdes Soares de Oliveira, Residente na Rua Pará, nº 62, Alto Populares, Santa Rita/PB ,atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu para apresentar,no prazo legal,resposta escrita à acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciária, o digitei .
Santa Rita, 08 de Setembro de 2021. -
08/09/2021 07:55
Expedição de Edital.
-
07/09/2021 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 11:55
Conclusos para despacho
-
07/10/2020 15:01
Juntada de Petição de cota
-
18/09/2020 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 09:34
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
15/09/2020 08:15
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 08:14
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 09:20
Processo migrado para o PJe
-
04/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 04: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
04/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2020 NF 39/20
-
04/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2020 19:47 TJESR60
-
25/08/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 08/2020 D004365150331 15:06:41 001
-
25/08/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 08/2020 D001744160331 15:06:41 002
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
10/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 10: 01/2019 011/2019
-
30/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 07/2018
-
14/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 06/2018
-
14/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2018
-
21/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/05/2018
-
18/05/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 05/2018 VISTA MP
-
04/05/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2018
-
26/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
10/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 10: 08/2017
-
07/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2016
-
05/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 06/2016
-
05/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2016
-
16/06/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 06/2016
-
16/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 06/2016
-
01/06/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/06/2016 MP
-
31/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 05/2016
-
30/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2016
-
17/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 03/2016 RICELE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
-
17/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 03/2016
-
15/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2015
-
08/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2015
-
08/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2015
-
22/09/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/09/2015
-
17/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2015 VISTA MP
-
03/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2015
-
17/07/2015 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 03: 06/2015 RICELE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
-
17/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 07/2015 RICELE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
-
17/07/2015 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2015
-
03/06/2015 00:00
Recebida a denúncia contra RICELE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (REU)
-
29/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 05/2015
-
29/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2015
-
05/03/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/03/2015
-
04/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2015
-
26/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2015
-
25/02/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 25: 02/2015 TJESR31
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2015
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808560-80.2021.8.15.2001
Lindalva Valdineia Alves da Silva
Kawa Alexandre Silva de Sousa
Advogado: Valter de Melo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/03/2021 15:38
Processo nº 0859521-98.2016.8.15.2001
Banco do Brasil
Jgs Empreendimentos e Construcoes LTDA -...
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/11/2016 07:19
Processo nº 0804348-15.2019.8.15.0181
Estado da Paraiba
Jose Soares de Lima
Advogado: Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/12/2019 18:38
Processo nº 0803664-29.2019.8.15.0751
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Tania Cavalcante Pereira
Advogado: John Johnson Goncalves Dantas de Abrante...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/08/2019 17:09
Processo nº 0830032-50.2015.8.15.2001
Aguinaldo Araujo de Franca
Ana Paula da Silva Lima Maia
Advogado: Anderson da Silva Paulino
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/11/2015 20:40