22/07/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:09

Determinado o arquivamento
18/07/2024 14:15

Conclusos para julgamento
18/07/2024 14:15

Juntada de informação
23/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811173-05.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Os autos principais ainda não retornaram do Tribunal.

Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da petição retro, que alega descumprimento do acordo, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 18 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:16

Juntada de informação
17/04/2024 12:16

Processo Desarquivado
16/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:48

Transitado em Julgado em 23/01/2024
24/01/2024 15:38

Decorrido prazo de INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A. em 23/01/2024 23:59.
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo de INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A. em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 16:17

Juntada de Petição de informações prestadas
29/11/2023 00:26

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0811173-05.2023.8.15.2001 AUTOR: CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA, CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA REU: INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A.

S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.

Direitos disponíveis.

Homologação.

Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.

Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento provisório de sentença de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

Sem custas neste incidente tendo em vista a decisão do TJPB ao id. 81274744.

Honorários nos termos do acordo.

Os autos principais estão em grau de recurso, devendo as partes informar no Juízo ad quem o presente acordo para os devidos fins.

P.R.I.

Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.

João Pessoa/PB, 10 de novembro de 2023
10/11/2023 13:48

Homologada a Transação
10/11/2023 12:16

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 12:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/10/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
12/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que procedi com a habilitação do advogado da parte promovida, conforme determinado no despacho retro.
10/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:33

Determinada diligência
01/08/2023 07:33

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/05/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:30

Determinada diligência
14/03/2023 09:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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