22/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:51

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:37

Juntada de Petição de informação
07/07/2025 11:33

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 13:01

Conclusos para despacho
28/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 18:07

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
17/06/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:33

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 08:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/05/2025 21:11

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2025 08:42

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:58

Determinada diligência
09/04/2025 01:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 12:25

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/01/2025 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0805367-23.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de execução de alimentos em que o executado alega excesso de execução, afirmando que, desde o início da ação, pagou valores a maior, tendo em vista que a exequente estava cobrando o patamar de 5,5 salários-mínimos, quando, na verdade, a obrigação era de 4 salários-mínimos.

Tal informação pode ser atestada mediante verificação da sentença em ID nº 54038909.

Além disso, no curso da ação, o executado ajuizou ação de revisão de alimentos, onde obteve sentença procedente, reduzindo a obrigação pra 2 salários-mínimos.

Dispõe a Súmula 621 do STJ que "os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade".

Na ação de nº 0815942-56.2023.8.15.2001 foi proferida sentença que reduziu os alimentos para 2 salários mínimos, sendo que a citação da genitora naquela ação se deu em maio de 2023, mudando, a partir de então, o patamar da execução.

O débito perseguido na presente ação, a considerar desde a petição inicial, é dos meses de dezembro de 2021 até a presente data.

DEZEMBRO/2021 - SALÁRIO VIGENTE: R$ 1.100,00 - DÉBITO ALIMENTAR: R$ 4.400,00 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 - SALÁRIO VIGENTE: R$ 1.212,00 - DÉBITO ALIMENTAR: R$ 58.176,00 JANEIRO A ABRIL DE 2023 - SALÁRIO VIGENTE: R$ 1.302,00 - DÉBITO ALIMENTAR: R$ 20.832,00 MAIO A DEZEMBRO DE 2023 - SALÁRIO VIGENTE: R$ 1.320,00 - DÉBITO ALIMENTAR: R$ 21.120,00 (redução da obrigação) JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SALÁRIO VIGENTE: R$ 1.412,00 - DÉBITO ALIMENTAR: R$ 33.888,00 TOTAL: R$ 138.416,00 Importante consignar que se trata apenas do valor nominal, desconsiderando-se os juros e correção monetária.

Os pagamentos comprovados nos autos são: ID nº 68564175, pág. 4 - R$ 10.595,75 ID nº 68564175, pág. 2 - R$ 10.000,00 ID nº 68564175 - R$ 5.000,00 ID nº 68564173 - R$ 4.000,00 ID nº 68564172 - R$ 2.000,00 Decisão de ID nº 69051781, em que foi admitida a entrega de um veículo como parte do pagamento - R$ 57.000,00 ID nº 69127151 - R$ 10.894,41 ID nº 669125947 - R$ 10.000,00 ID nº 69125933 - R$ 10.000,00 ID nº 69125931 - R$ 10.000,00 ID nº 69125930 - R$ 10.000,00 TOTAL: R$ 139.490,16 Dessa forma, considerando apenas o valor nominal, o débito alimentar está quitado.

Assim, considerando que, por decisão do Egrégio Tribunal de Justiça, o decreto prisional de ID nº 103272408 foi anulado, determino a intimação da autora para, em 5 dias, requerer o que entender de direito.

EXPEÇA-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO.

João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente).

SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito
07/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:58

Juntada de Petição de informações prestadas
11/12/2024 08:01

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ROBERTA CAVALCANTE BELTRAO em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:47

Outras Decisões
06/12/2024 12:38

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:52

Determinada diligência
06/12/2024 11:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/12/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 23:21

Juntada de Petição de informação
28/11/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:27

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:00

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
03/09/2024 11:46

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:01

Decorrido prazo de RODRIGO NOGUEIRA CAVALCANTE em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 07:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/07/2024 23:53

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:20

Conclusos para decisão
01/07/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:00

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Conforme artigo 1012, §1º, II, do CPC, a apresentação de apelação não suspende os efeitos da sentença que condena a pagar alimentos.

Dessa forma, intime-se a exequente para ajustar os cálculos, conforme determinado em ID nº 89847786.
19/06/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 10:33

Determinada diligência
10/05/2024 12:44

Conclusos para despacho
08/05/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 01:24

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

Considerando que na ação de nº 0815942-56.2023.8.15.2001 foi proferida sentença que reduziu os alimentos para 2 salários mínimos, e que a citação da ré naquela ação se deu em maio de 2023, intime-se a exequente para ajustar os cálculos para o patamar indicado, no prazo de 15 dias.
06/05/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 14:16

Determinada diligência
26/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:21

Conclusos para decisão
14/03/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:15

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a autora, por seu advogado, para informar se houve sentença reduzindo o valor da pensão, e, em caso positivo, juntar cálculos de acordo com a decisão, no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2024.

SIVANILDO TORRES FERREIRA.

JUIZ DE DIREITO.
06/03/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:25

Determinada diligência
26/02/2024 12:48

Conclusos para despacho
25/02/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 12:09

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0805367-23.2022.8.15.2001 Promovente: ROBERTA CAVALCANTE BELTRAO PROMOVIDO: RODRIGO NOGUEIRA CAVALCANTE Antes de analisar a justificativa, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 5 dias.
09/02/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 15:46

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 22:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/11/2023 13:52

Conclusos para decisão
14/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Intime-se o executado para pagar o débito indicado em ID nº 80588924, bem como as parcelas que se vencerem no curso da demanda, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 dias, sob pena de protesto judicial e prisão civil, conforme reza o art. 528 e seus parágrafos do novo CPC.
07/11/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 00:49

Decorrido prazo de ROBERTA CAVALCANTE BELTRAO em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 01:52

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

Por ocasião da ação de divórcio consensual, na petição inicial, as partes acordaram que a pensão ficaria no importe de 5,5 salários-mínimos.

Ocorre que, em audiência de ratificação, as partes firmaram acordo retificando os termos da inicial, fixando a obrigação alimentícia em 4 salários-mínimos.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para, em 5 dias, ajustar o débito, tendo em vista que a obrigação alimentícia é de 4 salários-mínimos e considerando que o executado está em dia com a pensão até o mês de abril desse ano, conforme sentença anteriormente prolatada.
14/10/2023 17:20

Conclusos para despacho
14/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
27/09/2023 10:31

Conclusos para despacho
18/08/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:35

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo de VANESKA DAYANE CARVALHO MELO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo de EZILDA CLAUDIA DE MELO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo de NAYANA PONTES PEREIRA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo de ALANY PINHEIRO DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 15:55

Juntada de Petição de informações prestadas
13/07/2023 19:00

Juntada de Petição de cota
13/07/2023 12:59

Juntada de Alvará
06/07/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 23:27

Juntada de Petição de cota
19/06/2023 10:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2023 10:19

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:18

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:42

Conclusos para decisão
05/05/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:03

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:38

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:50

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:49

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:35

Juntada de Ofício
25/03/2023 21:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:47

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de VANESKA DAYANE CARVALHO MELO em 06/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de EZILDA CLAUDIA DE MELO em 06/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de NAYANA PONTES PEREIRA em 06/03/2023 23:59.
15/03/2023 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 22:23

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:01

Conclusos para decisão
08/03/2023 08:01

Juntada de documento de comprovação
06/03/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 10:17

Juntada de Ofício
04/03/2023 05:03

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:02

Decorrido prazo de EZILDA CLAUDIA DE MELO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:02

Decorrido prazo de NAYANA PONTES PEREIRA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:02

Decorrido prazo de VANESKA DAYANE CARVALHO MELO em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:17

Juntada de Alvará
03/03/2023 00:52

Decorrido prazo de ALANY PINHEIRO DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 28/02/2023 23:59.
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de ALANY PINHEIRO DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
03/03/2023 00:28

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 28/02/2023 23:59.
02/03/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:44

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/02/2023 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO NOGUEIRA CAVALCANTE em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 10:00

Juntada de Alvará
22/02/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:24

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:06

Juntada de Alvará
15/02/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:09

Juntada de Informações prestadas
15/02/2023 08:04

Juntada de Alvará
15/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 06:25

Outras Decisões
15/02/2023 00:09

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 00:07

Juntada de documento de comprovação
14/02/2023 18:39

Conclusos para decisão
14/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 07:57

Indeferido o pedido de RODRIGO NOGUEIRA CAVALCANTE - CPF: *33.***.*98-50 (REU)
13/02/2023 11:18

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:30

Decorrido prazo de VANESKA DAYANE CARVALHO MELO em 05/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:29

Decorrido prazo de NAYANA PONTES PEREIRA em 05/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:26

Decorrido prazo de EZILDA CLAUDIA DE MELO em 05/02/2023 23:59.
08/02/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 08:59

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 08:57

Expedição de Mandado.
31/01/2023 07:53

Juntada de documento de comprovação
26/01/2023 05:13

Decorrido prazo de VANESKA DAYANE CARVALHO MELO em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 11:39

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:28

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 00:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:58

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
02/01/2023 17:16

Conclusos para decisão
02/01/2023 17:16

Juntada de documento de comprovação
28/12/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2022 09:10 2ª Vara de Família da Capital.
16/10/2022 13:22

Juntada de Petição de cota
11/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:31

Juntada de Informações prestadas
11/10/2022 16:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2022 09:10 2ª Vara de Família da Capital.
05/10/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 06:20

Conclusos para despacho
08/09/2022 20:22

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:05

Conclusos para decisão
30/08/2022 13:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/08/2022 02:34

Decorrido prazo de LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO em 25/08/2022 23:59.
08/08/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 09:50

Conclusos para decisão
03/08/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 10:28

Conclusos para decisão
27/07/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 10:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2022 14:52

Expedição de Mandado.
01/06/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/04/2022 12:18

Conclusos para despacho
28/04/2022 12:17

Juntada de Informações prestadas
20/04/2022 02:30

Decorrido prazo de NATHIENE PATRICIA FERREIRA AMARAL ROLIM em 19/04/2022 23:59:59.
27/03/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 23:51

Juntada de Informações prestadas
14/03/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 18:35

Conclusos para decisão
11/03/2022 18:35

Juntada de documento de comprovação
11/03/2022 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/03/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 20:35

Determinada a redistribuição dos autos
08/03/2022 20:35

Declarada incompetência
10/02/2022 17:03

Conclusos para despacho
08/02/2022 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2022 18:44

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
08/02/2022 18:40

Classe retificada de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2022 09:38

Declarada incompetência
07/02/2022 07:38

Conclusos para despacho
06/02/2022 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2022 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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