15/01/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 09:19

Transitado em Julgado em 29/11/2023
09/11/2023 02:02

Decorrido prazo de BIANCA DANTAS PEREIRA DE LIMA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:02

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
06/11/2023 11:36

Homologada a Transação
02/11/2023 00:37

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de BIANCA DANTAS PEREIRA DE LIMA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:58

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 01:04

Publicado Decisão em 16/10/2023.
16/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comparecerem à audiência de conciliação marcada para o dia 06/11/2023 às 09:00 a ser realizada de forma PRESENCIAL (ante o fim do contrato do TJPB com a plataforma zoom no dia 31/10/2023) na sala de audiências da 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB, no 4º andar do Fórum Cível de João Pessoa-PB.

João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2023 NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO Analista Judiciário
15/10/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 22:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
13/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855398-47.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de justiça gratuita, resguardada a revogação do benefício nas hipóteses previstas no art. 100 do CPC.

DESIGNE-SE audiência de conciliação a ser realizada nesta Unidade Judiciária, durante a Semana Nacional de Conciliação no mês de novembro do ano corrente, observados os prazos processuais, e, em seguida, INTIMEM-SE as partes para comparecer à audiência designada, devendo no mesmo ato ser CITADO(s) o(s) Promovido(s), com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, para contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou se não houver autocomposição, nos termos do art. 335, inciso I, do CPC/2015, advertindo-o(s) ainda que se não contestar a ação poderão ser considerados verdadeiros os fatos aduzidos pelo Autor na petição inicial.

Devem as partes ser intimadas na mesma oportunidade para informar, em 10 (dez) dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação de forma presencial, importando o silêncio em opção pela audiência virtual.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

Havendo oportuna manifestação de desinteresse na conciliação por todas as partes em tempo hábil, cancele-se a audiência, advertindo ao(s) demandado(s) que o prazo para contestação terá início, para cada um deles, a partir da data de protocolo do respectivo pedido de cancelamento da audiência (CPC, art. 335, II).

JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
10/10/2023 19:47

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
10/10/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. D. P. D. L. - CPF: *37.***.*30-21 (AUTOR).
05/09/2023 07:30

Juntada de informação
05/09/2023 07:26

Juntada de informação
04/09/2023 08:55

Juntada de Certidão
02/09/2023 20:21

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 18:35

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:34

Juntada de informação
19/05/2023 15:15

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA DE AZEVEDO em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:42

Determinada diligência
10/04/2023 12:42

Outras Decisões
05/04/2023 11:00

Conclusos para despacho
09/02/2023 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA DE AZEVEDO em 03/02/2023 23:59.
23/01/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 09:21

Determinada diligência
28/10/2022 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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